Cumprimento de sentença 0010091-32.2017.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.562,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

TEREZA CAETANO DE OLIVEIRA

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PA 20601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

TEREZA CAETANO DE OLIVEIRA

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:29

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:33

Publicado Intimação em 03/12/2025.

05/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 10:13

Juntada de despacho

16/06/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:52

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:29

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•07/08/2022, 21:39

Despacho

•08/04/2023, 20:37

11/12/2025, 09:33

Publicado Intimação em 03/12/2025.

05/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 10:13

Juntada de despacho

16/06/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:53

Juntada de Petição de termo de ciência

16/01/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 19:38

Publicado Despacho em 18/12/2024.

22/12/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 12:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 09:55

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 05:12

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:30

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2024, 09:07

Juntada de Certidão

27/05/2024, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/05/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 19:51

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de réplica

30/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 20:37

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:30

Juntada de Decisão

12/12/2022, 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2022, 10:45

Decorrido prazo de TEREZA CAETANO DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:30

Decorrido prazo de TEREZA CAETANO DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de contestação

25/08/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 23:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 23:38

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0010091-32.2017.8.14.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: TEREZA CAETANO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: AVENIDA PAULISTA Nº. 2.240, CENTRO, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 R.h. Trata-se de pedido de tutela antecipada de caráter liminar formulado por TEREZA CAETANO DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO PAN S/A. Esclarece o Requerente jamais realizou qualquer tipo de negociação com os requeridos.

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 21:39

Concedida a Medida Liminar

07/08/2022, 21:39

Conclusos para decisão

07/08/2022, 19:01

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00100913220178140021: - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9992 para 7780. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ação Coletiva: N.

14/01/2022, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - OBS ULTIMA TRAMITAÇÃO INTERNA.

28/10/2021, 14:41

MIGRACAO

21/07/2021, 13:20

MIGRACAO

05/07/2021, 19:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/06/2021, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2021, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:34

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

21/05/2021, 08:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2021, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 08:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/02/2019, 11:25

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/02/2019, 10:49

AGUARDANDO AUDIENCIA

31/01/2019, 15:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2019, 12:10

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

22/01/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 12:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/01/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 11:51

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

07/01/2019, 11:51

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 11:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/01/2019, 11:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/10/2018, 11:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2018, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2018, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : RONILSON TELES DE SOUSA

25/10/2018, 16:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2018, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 15:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/10/2018, 15:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/10/2018, 12:05

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

24/10/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 12:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/09/2018, 11:34

A SECRETARIA

24/08/2018, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 09:19

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

24/08/2018, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2018, 10:54

CONCLUSOS

20/08/2018, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2018, 11:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/12/2017, 15:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: CRISTIANO MAGALHAES GOMES

14/12/2017, 15:26

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:39

Decisão

•23/04/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:40

Sentença

•24/06/2024, 11:30

Despacho

•16/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:52

Despacho

•27/03/2025, 13:34

Despacho

•31/03/2025, 12:05

Sentença

•25/04/2025, 00:42

Sentença

•25/04/2025, 08:51

Petição

•14/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/08/2022, 21:39

Despacho

•08/04/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:39

Decisão

•23/04/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:40

Sentença

•24/06/2024, 11:30

Despacho

•16/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:52

Despacho

•27/03/2025, 13:34

Despacho

•31/03/2025, 12:05

Sentença

•25/04/2025, 00:42

Sentença

•25/04/2025, 08:51

Petição

•14/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:32

Petição

•11/12/2025, 09:33