Apelação / Remessa Necessária 0800541-85.2022.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Salvaterra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVATERRA

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES - PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES - PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA

Terceiro

ALICE SOUSA DE SOUSA

CPF

Reu

VARA UNICA DE SALVATERRA PARA

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI

OAB/PA 25318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SALVATERRA

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES - PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES - PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA

Terceiro

ALICE SOUSA DE SOUSA

CPF

Reu

VARA UNICA DE SALVATERRA PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/07/2024, 10:11

Baixa Definitiva

17/07/2024, 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/07/2024, 10:09

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/07/2024, 10:08

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:39

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 12:18

Recurso Extraordinário não admitido

08/05/2024, 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2024, 07:50

Juntada de Certidão

04/03/2024, 07:49

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/07/2024, 10:11

Baixa Definitiva

17/07/2024, 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/07/2024, 10:09

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/07/2024, 10:08

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 23:07

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 23:07

17/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:39

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 12:18

Recurso Extraordinário não admitido

08/05/2024, 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2024, 07:50

Juntada de Certidão

04/03/2024, 07:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

04/03/2024, 07:49

Decorrido prazo de ALICE SOUSA DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 22:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de ALICE SOUSA DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:29

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:44

Sentença confirmada

08/11/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:26

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 09:00

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 23:07

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 23:07

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 23:07

Decisão

•05/08/2022, 15:07

Sentença

•02/06/2023, 15:21

Despacho

•01/08/2023, 10:26

Acórdão

•08/11/2023, 14:43

Acórdão

•09/11/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 22:23

Decisão

•08/05/2024, 21:10

Decisão

•09/05/2024, 13:22