—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:35

—

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de termo de ciência

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 19/08/2026 09:00, 10ª Vara Criminal de Belém.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

legal