Recurso Especial 0011457-83.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.564.294,32

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

N. S. RIBEIRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO MALTA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA

OAB/PA 18190·CPF·Representa: Autor

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA

OAB/MG 144375·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARRA SALDANHA

OAB/PA 15158·CPF·Representa: Réu

KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA

OAB/PA 18447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:02

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:27

Todas as movimentações(118)

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Documentos

Documento de Migração

•21/02/2019, 13:13

Acórdão

•29/01/2020, 12:52

18/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:02

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:36

Recurso Especial não admitido

20/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:09

Juntada de Certidão

11/03/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de JOAO MALTA DE JESUS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2024, 12:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/12/2024, 12:35

Publicado Acórdão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 12:40

Conhecido o recurso de N. S. RIBEIRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.247.423/0001-85 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 19:37

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 22:12

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:59

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/06/2024, 09:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/06/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:21

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:01

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2024, 07:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

24/05/2024, 07:23

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:24

Conhecido o recurso de N. S. RIBEIRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.247.423/0001-85 (APELANTE) e não-provido

06/10/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 15:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2022, 12:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:03

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de JOAO MALTA DE JESUS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:59

Publicado Acórdão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

02/03/2020, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 08:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 12:27

Publicado Acórdão em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 10:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/01/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 13:33

Incluído em pauta para 28/01/2020 09:00:00 PLENÁRIO - 9 HORAS.

18/12/2019, 13:33

Retirado de pauta #Não preenchido#

12/11/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 22:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 16:30

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

24/10/2019, 16:29

Retirado de pauta #Não preenchido#

08/10/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 16:36

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

20/09/2019, 16:35

Movimento Processual Retificado

18/09/2019, 11:05

Conclusos para decisão

21/02/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 14:44

Recebidos os autos

21/02/2019, 14:44

Acórdão

•30/01/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 08:32

Acórdão

•08/08/2022, 09:03

Acórdão

•08/08/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:48

Despacho

•24/11/2022, 13:44

Despacho

•25/11/2022, 11:03

Retificação de acórdão

•06/10/2023, 12:23

Retificação de acórdão

•10/10/2023, 10:24

Despacho

•06/06/2024, 15:08

Despacho

•07/06/2024, 15:01

Todos os documentos(25)

Documento de Migração

•21/02/2019, 13:13

Acórdão

•29/01/2020, 12:52

Acórdão

•30/01/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 08:32

Acórdão

•08/08/2022, 09:03

Acórdão

•08/08/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:48

Despacho

•24/11/2022, 13:44

Despacho

•25/11/2022, 11:03

Retificação de acórdão

•06/10/2023, 12:23

Retificação de acórdão

•10/10/2023, 10:24

Despacho

•06/06/2024, 15:08

Despacho

•07/06/2024, 15:01

Acórdão

•05/12/2024, 12:40

Acórdão

•05/12/2024, 14:33

Despacho

•12/02/2025, 15:44

Despacho

•14/02/2025, 15:17

Decisão

•20/05/2025, 16:32

Decisão

•21/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:27

Decisão

•15/07/2025, 13:28

Decisão

•16/07/2025, 09:25