Execução de Título Extrajudicial 0860029-20.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 235.068,66

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/05/2024, 16:32

Juntada de Certidão

24/05/2024, 16:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

16/04/2024, 10:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0860029-20.2022.8.14.0301 DESPACHO A decisão proferida na apelação manteve integralmente a sentença, razão pela qual, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Belém/PA, 6 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:35

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:43

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/05/2024, 16:32

Juntada de Certidão

24/05/2024, 16:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Decisão

•08/08/2022, 10:18

Decisão

•08/08/2022, 10:19

16/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

16/04/2024, 10:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0860029-20.2022.8.14.0301 DESPACHO A decisão proferida na apelação manteve integralmente a sentença, razão pela qual, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Belém/PA, 6 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:35

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:44

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 20 de novembro de 2023. SIMONE CARVALHO SILVA

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:27

Juntada de sentença

08/11/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO SA. APELADO: OBRA MAIS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA e ANDRE PINHEIRO DE SOUZA. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO. DOCUMENTO EM CÓPIA. NECESSIDADE DE JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO TÍTULO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860029-20.2022.8.14.0301. Trata-se de APELAÇÃO CÍV

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No presente caso, o juízo extinguiu o feito sem resolução do mérito; em tais casos, nos moldes do art. 485, §7º, do CPC, o juiz tem a faculdade de exercer o juízo de retratação relativamente à extinção do feito. Este juízo mantém a sentença proferida por seus próprios fundamentos, nada tendo a reconsiderar. Diante do disposto no §3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento da apelação, independentemente do juízo de admissibilidade. C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 10:54

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 09:23

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:39

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0860029-20.2022.8.14.0301 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BRADESCO S.A em face de OBRA MAIS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA. No ID n. 73725493 determinou-se a emenda da inicial para que exequente, no prazo de 15 dias, deposite na 3ª UPJ Cível versão original do contrato objeto da demanda, sob pena de extinção (art.321, caput e §único do CPC). No ID n.82844204 a exequente apresentou manifes

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 12:03

Juntada de Certidão

27/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:03

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0860029-20.2022.8.14.0301 SENTENÇA BANCO BRADESCO S.A ajuizou execução de título extrajudicial em face de OBRA MAIS REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA, todos qualificados nos autos. Determinada a emenda a inicial para depósito da cédula de crédito bancário original na 3ª UPJ (Id. 73725493). A parte autora afirma não ser o caso de indeferimento da inicial diante da desnecessidade de depósito do contrato (Id. 76228003). Este Juízo concedeu novo prazo para cumprimento da determinação (Id. 802108

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 10:41

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:01

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0860029-20.2022.8.14.0301 DESPACHO Concedo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para o exequente cumprir o despacho Id. 73725493, sob pena de indeferimento da inicial. Belém/PA, 25 de outubro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:57

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:07

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 14:12

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0860029-20.2022.8.14.0301 DECISÃO Em se tratando de ação de execução fundada em título executivo extrajudicial, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, deposite na 3ª UPJ Cível versão original do contrato objeto da demanda, sob pena de extinção (art.321, caput e §único do CPC) Certifique-se o que houver. Após, conclusos. Belém, 8 de agosto de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:19

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 10:18

Juntada de Petição de certidão

05/08/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 13:30

Despacho

•25/10/2022, 11:57

Despacho

•07/11/2022, 12:18

Sentença

•10/02/2023, 10:51

Sentença

•10/02/2023, 13:14

Sentença

•19/04/2023, 14:01

Sentença

•20/04/2023, 11:18

Decisão

•29/05/2023, 10:54

Decisão

•12/06/2023, 09:14

Sentença

•05/10/2023, 23:56

Sentença

•06/10/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:31

Despacho

•06/02/2024, 13:56