Embargos de Declaração Cível 0809044-27.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.023,78

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

HELIO NASCIMENTO LISBOA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA

OAB/PI 8466·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HELIO NASCIMENTO LISBOA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/08/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:52

Expedição de Carta.

14/07/2025, 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de carta

11/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/08/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•06/09/2021, 14:49

Documento de Comprovação

•06/09/2021, 14:49

14/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:52

Expedição de Carta.

14/07/2025, 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de carta

11/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

02/01/2025, 08:47

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:41

Expedição de Carta.

19/12/2024, 11:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:10

Expedição de Carta.

11/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:22

Conhecido o recurso de HELIO NASCIMENTO LISBOA - CPF: 088.896.272-04 (RECORRENTE) e provido

10/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:48

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado

28/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:24

Recebidos os autos

25/08/2022, 09:33

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 09:33

Decisão

•10/09/2021, 14:42

Despacho

•30/09/2021, 12:58

Despacho

•22/03/2022, 13:26

Sentença

•08/08/2022, 10:46

Acórdão

•10/12/2024, 12:39

Documento de Comprovação

•10/12/2024, 16:22

Petição

•10/07/2025, 08:31

Acórdão

•14/07/2025, 10:49