Monitória 0800225-77.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 70.946,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

PINHEIRO E HOLANDA LTDA

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA

OAB/PA 13576·CPF·Representa: Autor

ADAILSON JOSE DE SANTANA

OAB/PA 11487·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 24541·CPF·Representa: Autor

LUIZA TUMA DA PONTE SILVA

OAB/PA 19064·CPF·Representa: Réu

IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS

OAB/PA 23635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0801294-32.2026.8.14.0049

04/05/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:00

Juntada de decisão

03/05/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2025, 22:18

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:41

Todas as movimentações(85)

Apensado ao processo 0801294-32.2026.8.14.0049

04/05/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:00

Juntada de decisão

03/05/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•10/04/2017, 14:20

Despacho

•12/06/2017, 19:20

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legal

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Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2025, 22:18

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 09:40

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de certidão de custas

14/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

12/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

08/08/2023, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/08/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/04/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/04/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:09

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 09:14

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de PINHEIRO E HOLANDA LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PINHEIRO E HOLANDA LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA - PA13576, ADAILSON JOSE DE SANTANA - PA11487, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - PA24541 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800225-77.2017.8.14.0049 MONITÓRIA (40) Trata-se de pedido de reconsideração formulado nas fls. ID. 75701234 pela parte au

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2022, 20:40

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 10:26

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PINHEIRO E HOLANDA LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA - PA13576-A, ADAILSON JOSE DE SANTANA - PA11487, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - PA24541 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Do exame dos autos verifico que não houve a análise do pedido de justiça grat PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800225-77.2017.8.14.0049 MONITÓRIA (40)

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PINHEIRO E HOLANDA LTDA - ME - CNPJ: 08.819.001/0001-74 (REQUERENTE).

08/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 17:54

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 10:30

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 11:49

Cancelada a movimentação processual

12/02/2022, 12:45

Conclusos para despacho

12/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:58

Juntada de certidão

26/12/2019, 13:46

Decorrido prazo de PINHEIRO E HOLANDA LTDA - ME em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:31

Juntada de certidão

29/05/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 23:41

Conclusos para despacho

23/05/2019, 23:39

Movimento Processual Retificado

23/05/2019, 23:39

Conclusos para decisão

04/05/2018, 10:59

Juntada de ato ordinatório

04/05/2018, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ em 14/09/2017 23:59:59.

03/05/2018, 00:54

Decorrido prazo de PINHEIRO E HOLANDA LTDA - ME em 21/08/2017 23:59:59.

03/09/2017, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2017, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2017, 11:48

Expedição de Mandado.

27/07/2017, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2017, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 19:20

Conclusos para despacho

08/06/2017, 11:17

Movimento Processual Retificado

08/06/2017, 11:17

Conclusos para decisão

17/05/2017, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2017, 11:47

Declarada incompetência

10/04/2017, 14:20

Distribuído por sorteio

04/04/2017, 16:03

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 10:59

Despacho

•23/05/2019, 23:41

Despacho

•29/05/2019, 09:40

Despacho

•09/03/2022, 11:49

Decisão

•08/08/2022, 10:53

Decisão

•04/09/2022, 20:40

Decisão

•20/10/2022, 09:14

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 09:41

Despacho

•03/04/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:35

Sentença

•02/10/2023, 12:28

Despacho

•22/08/2024, 11:04

Sentença

•24/03/2025, 22:18

Todos os documentos(24)

Decisão

•10/04/2017, 14:20

Despacho

•12/06/2017, 19:20

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 10:59

Despacho

•23/05/2019, 23:41

Despacho

•29/05/2019, 09:40

Despacho

•09/03/2022, 11:49

Decisão

•08/08/2022, 10:53

Decisão

•04/09/2022, 20:40

Decisão

•20/10/2022, 09:14

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 09:41

Despacho

•03/04/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:35

Sentença

•02/10/2023, 12:28

Despacho

•22/08/2024, 11:04

Sentença

•24/03/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:04

Decisão

•19/08/2025, 13:58

Decisão

•27/08/2025, 09:34

Decisão

•13/09/2025, 07:25

Decisão

•18/09/2025, 16:01

Decisão

•19/09/2025, 08:39

Decisão

•03/03/2026, 08:47

Decisão

•03/03/2026, 10:00