Execução Fiscal 0862594-93.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.981,62

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PAULO OTAVIO BASTOS BAKER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:01

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO BASTOS BAKER em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:17

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PAULO OTAVIO BASTOS BAKER SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0862594-93.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistênc

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:40

Extinto o processo por desistência

04/08/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 08:35

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:01

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO BASTOS BAKER em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:17

Publicado Sentença em 10/08/2022.

Documentos

Despacho

•22/10/2018, 12:24

Decisão

•26/07/2021, 21:46

10/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PAULO OTAVIO BASTOS BAKER SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0862594-93.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistênc

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:40

Extinto o processo por desistência

04/08/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021, 18:55

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:46

Conclusos para decisão

28/04/2020, 09:30

Cancelada a movimentação processual

28/04/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 12:24

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:13

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 11:47

Despacho

•17/07/2022, 08:35

Sentença

•04/08/2022, 12:47

Sentença

•08/08/2022, 11:40