Execução de Título Extrajudicial 0879153-57.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 348.865,40

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CURUZU IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS

CPF

Reu

JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DE LIMA FONSECA

OAB/PA 14878·CPF·Representa: Autor

DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS

OAB/PA 6180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

10/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2021, 12:41

Decisão

•02/03/2021, 12:05

07/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

10/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 12:20

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:42

Publicado Decisão em 10/11/2025.

11/11/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:18

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 02/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:13

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 02/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:13

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 26/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:13

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 26/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:13

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:25

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:33

Publicado Decisão em 22/05/2025.

26/05/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 04:37

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

21/05/2025, 13:09

Desentranhado o documento

21/05/2025, 13:09

Juntada de Certidão

21/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:58

Publicado Certidão em 10/12/2024.

19/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:51

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:06

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 07:44

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Decisão

20/03/2023, 10:38

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:17

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:16

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:16

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:16

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0879153-57.2020.8.14.0301. AUTOR: Nome: CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME Endereço: Travessa Curuzu, 2241, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 RÉU: Nome: CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP Endereço: Travessa Rui Barbosa, 751, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-260 Nome: ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS Endereço: Tr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 12:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/08/2022, 10:00

Conclusos para decisão

11/01/2022, 12:06

Juntada de Certidão

11/01/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 21:31

Juntada de Certidão

19/10/2021, 09:31

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 03:26

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:25

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 14:46

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 13:46

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 12:36

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 13:04

Conclusos para despacho

03/03/2021, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2021, 12:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 23:17

Conclusos para decisão

21/12/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 17:33

Despacho

•15/03/2021, 13:04

Documento de Comprovação

•19/10/2021, 09:31

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 12:06

Decisão

•08/08/2022, 12:15

Despacho

•20/08/2024, 07:44

Decisão

•20/05/2025, 13:45

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 13:09

Despacho

•31/07/2025, 13:33

Decisão

•05/11/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2026, 13:52

Petição

•12/03/2026, 17:09

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 17:09