Agravo em Recurso Especial 0002278-08.2014.8.14.0037 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002278-08.2014.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1032362/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032362 - AgInt no AREsp 3022623 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de MARCIRIA DA SILVA SENA, MARCUS LIVIO ALBARADO DE ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO LOBATO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO SANTOS MACHADO, MARIA DE NAZARE REPOLHO LOPES, MARIA ELIANA DA SILVA, MARIA FRANCISCA LIMA DE SOUZA SANTOS, MARIA FRANCISCA LIMA DE SOUZA, MARIA RIVANILDE SOUZA PITA, MARIA SALETE FERREIRA SARUBI, MARILIA SANTAREM PICANCO, MARILIA GATO SANTAREM, MICHELE MAGALHAES DUQUE, MIRLEM COIMBRA SOARES, NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, NOELIA DE OLIVEIRA SOUSA, NORMA OLIVEIRA DO ROSARIO, OLILEIA MARIA PINHEIRO ARAUJO, PEDRO ANTONIO MONTEIRO DINIZ, PEDRO BRITO DA CRUZ, RAILENE DOS SANTOS GUIMARAES, RAIMUNDA NEIDE LIMA GEMAQUE, ROGERIO OLIVEIRA RAMOS, RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, RONISON SANTOS DA CRUZ, ROSIVALDO MAGNO DA SILVA, SHIRLEY RODRIGUES BEZERRA, SILVANO PRINTES GOMES, SILVIA DOS SANTOS ALMEIDA DA LUZ, SUELI DA SILVA CORREA, SUENI OLIVEIRA LOPES, SUZANA TAVARES DA SILVA VINENTE, TECIANE MARIA DA SILVA, VALCILENE SOBRAL DE BRITO, VALDENICE MARTINS DE FIGUEIREDO, VALERIANE DA SILVA LOPES, VALTER FEIJAO DA COSTA, VANUZA EVANGELISTA CORREA e ZENILDO FERREIRA MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01032362/2025 - AgInt no AREsp 3022623/PA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:15

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032362/2025 - AgInt no AREsp 3022623/PA

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1032362/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:44

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 14:33

Sentença

•12/08/2025, 14:33

—

Partes do Processo(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1032362/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032362 - AgInt no AREsp 3022623 - Publicação prevista para 17/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032362/2025 - AgInt no AREsp 3022623/PA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1032362/2025 - AgInt

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