Embargos à Execução 0753671-41.2016.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução 0753671-41.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/04/2024, 15:27

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/04/2024, 09:25

Juntada de despacho

08/04/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SANDRA MARIA PEREIRA E JOSE GERALDO TORRES DA SILVA ADVOGADO: KAMILA LOBATO BARROSO-OAB/PA Nº 30.124 E OUTRO APELADO: SIDINEI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: PÉRICLES AUGUSTO COSTA DE CASTRO-OAB/PA N°20362 RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CIVEL. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, C/C ART. 997, §2º, III, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0753671-41.2016.8.14.0301 COMARCA: BELÉM/PA. Trata-se de APELAÇÃO CIVEL interposta por SANDRA MARIA PEREIRA E JOSE GERALDO TORRES DA SILVA em face de SIDINEI RODRIGUES DA SILVA diante de seu inconformismo com sentença proferida pelo Juízo da 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. É o sucinto relatório. Decido monocraticamente. O presente recurso não comporta conhecimento, diante da perda superveniente do interesse recursal, considerando o teor da petição de (Id. 18260933), em que a parte apelante requer a desistência e manifesta a ausência de interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que as partes entraram em COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL para por fim ao presente litígio, nos autos do Processo 0383281-22.2016.8.14.0301, conforme informado na petição. ASSIM, HOMOLOGO a desistência e, nos termos do art. 932, III, c/c art. 997, §2º, III, ambos do CPC, NÃO CONHEÇO do presente recurso, ante a ausência superveniente de interesse recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 11 de março de 2024. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SANDRA MARIA PEREIRA E JOSE GERALDO TORRES DA SILVA ADVOGADO(A): KAMILA LOBATO BARROSO-OAB/PA Nº 30.124 APELADO(A): SIDINEI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): PERICLES AUGUSTO COSTA DE CASTRO-OAB/PA N°20362-A RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E S P A C H O Compulsando os autos, em relação à comprovação do preparo referente ao recurso de apelação cível interposto, observo não ter sido colacionado o necessário boleto, conforme exigência contida no art. 10, da Lei Estadual nº 8.328/2015. O recorrente juntou apenas o comprovante ID 15104132 e o relatório de conta do processo ID 15104131. Dessa forma, consoante orientação do Colendo STJ (AgInt no AREsp 1760855/SP e AgInt nos EDcl no RMS 71280/MA), sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0753671-41.2016.8.14.0301 COMARCA: BELÉM /PA intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) apresentar o boleto acima referido e realizar a complementação do recolhimento do preparo, uma vez que devido em dobro, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, ou 2) caso não seja impossível apresentar o boleto, efetuar novo recolhimento em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Após, conclusos. Belém/PA, 22 de fevereiro de 2024. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 13:22

Desentranhado o documento

02/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de SIDINEI RODRIGUES DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:43

Documentos

Petição Inicial

•08/04/2022, 08:21

Documento de Migração