Execução Fiscal 0800212-59.2019.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.544,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:23

Processo Desarquivado

10/02/2026, 13:23

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:40

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:48

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:46

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:23

Processo Desarquivado

10/02/2026, 13:23

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2019, 14:01

Decisão

•19/07/2021, 10:26

20/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:40

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:48

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:21

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800212-59.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME Endereço: Rua Amazonas, Lote 1 e 2, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-360 DECISÃO Tendo em vista o erro material quanto à data de início do prazo de suspensão

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800212-59.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME Endereço: Rua Amazonas, Lote 1 e 2, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-360 DECISÃO Nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, suspendo esta execução fiscal pelo

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2023, 12:02

Conclusos para decisão

29/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2023, 10:49

Conclusos para decisão

22/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 06:44

Publicado Decisão em 28/04/2023.

30/04/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800212-59.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME Endereço: Rua Amazonas, Lote 1 e 2, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-360 DECISÃO Considerando que as tentativas de busca de declaração de imposto de renda no

27/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:28

Conclusos para decisão

16/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:00

Decorrido prazo de CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:12

Conclusos para decisão

19/08/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 01:44

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800212-59.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CORRENTAO COMERCIO LTDA - ME Endereço: Rua Amazonas, Lote 1 e 2, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-360 DECISÃO Considerando o resultado da penhora de veículo por meio do sistema Renajud,

09/08/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição

07/02/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2021, 10:26

Apensado ao processo 0800814-84.2018.8.14.0065

05/05/2021, 09:17

Conclusos para decisão

03/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de certidão

03/05/2021, 10:57

Desapensado do processo 0800814-84.2018.8.14.0065

12/01/2021, 09:13

Apensado ao processo 0800814-84.2018.8.14.0065

12/01/2021, 09:11

Juntada de

07/07/2020, 10:59

Juntada de

20/02/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 14:01

Conclusos para despacho

15/02/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 10:52

Decisão

•08/08/2022, 13:33

Decisão

•07/11/2022, 14:16

Decisão

•26/04/2023, 09:39

Decisão

•29/05/2023, 10:49

Decisão

•29/05/2023, 12:02