Inquérito Policial 0809362-21.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

LUCIANA PAULA FERREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

SEM INDICIAMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 13/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:00

Decorrido prazo de LUCIANA PAULA FERREIRA DA CRUZ em 13/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:00

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:46

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautel

22/09/2022, 00:00

Determinado o Arquivamento

21/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:47

Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:55

Decorrido prazo de LUCIANA PAULA FERREIRA DA CRUZ em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:54

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:37

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

29/10/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 13/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:00

Decorrido prazo de LUCIANA PAULA FERREIRA DA CRUZ em 13/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:00

Publicado Decisão em 23/09/2022.

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 10:44

Decisão

•08/08/2022, 13:55

23/09/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:46

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautel

22/09/2022, 00:00

Determinado o Arquivamento

21/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:47

Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:55

Decorrido prazo de LUCIANA PAULA FERREIRA DA CRUZ em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:54

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0809362-21.2022.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito. INTIMO o Ministério Público para as providências que entender necessárias e/ou oferecer a denúncia, caso entenda haver elementos suficientes para tal. Belém (PA), 8 de agosto de 2022. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Con

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2022, 11:33

Determinação de redistribuição por prevenção

31/05/2022, 10:44

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:16

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 09:05

Decisão

•21/09/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 13:18