Cumprimento de sentença 0058314-84.2015.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.750.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

SANRI REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA

Autor

JOSE AERCIO BEZERRA DE SALES

Autor

JOAO CARLOS LEAO RAMOS

CPF

Reu

IVETE NOGUEIRA DE SALES

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DE SALES

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA PINTO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO

OAB/PA 12019·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO FILHO

OAB/PA 22222·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO NOGUEIRA DE SALLES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SANRI REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA

Autor

JOSE AERCIO BEZERRA DE SALES

Autor

JOAO CARLOS LEAO RAMOS

CPF

Reu

IVETE NOGUEIRA DE SALES

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DE SALES

Reu

CHEILA MARIA DO NASCIMENTO SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE IGARAPE-ACU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE IGARAPE-ACU em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 21:15

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 21:03

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

09/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAO RAMOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DE SALES em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de IVETE NOGUEIRA DE SALES em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 20:25

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:28

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE IGARAPE-ACU em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 21:15

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 21:03

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 17:28

09/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAO RAMOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DE SALES em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de IVETE NOGUEIRA DE SALES em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 20:25

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAO RAMOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de IVETE NOGUEIRA DE SALES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de IVETE NOGUEIRA DE SALES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAO RAMOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 22:48

Decorrido prazo de IVETE NOGUEIRA DE SALES em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DE SALES em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAO RAMOS em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de SANRI REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOSE AERCIO BEZERRA DE SALES em 18/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:02

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do pro

09/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:30

Juntada de Certidão

08/08/2022, 14:28

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 14:23

Processo migrado do sistema Libra

13/01/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00583148420158140021: - Classe Antiga: 183, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO . - Ação Coletiva: N.

13/01/2022, 08:51

MIGRACAO

30/08/2021, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:52

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

21/05/2021, 08:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/02/2021, 10:27

CONCLUSOS

18/01/2021, 12:13

CONCLUSOS

10/11/2020, 11:44

CONCLUSOS

01/09/2020, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190182847047

10/05/2019, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2019, 13:51

Remessa

10/05/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2019, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2019, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190172600355

06/05/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019, 12:16

Remessa

06/05/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/05/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2019, 18:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2019, 18:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 18:27

CONCLUSOS

12/04/2019, 11:49

Desarquivamento - A PEDIDO DO INTERESSADO

08/04/2019, 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190112396917

26/03/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2019, 13:07

Remessa - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

26/03/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019, 13:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/03/2019, 10:42

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

26/03/2019, 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/03/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 11:25

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

27/02/2018, 11:25

Definitivo - sentenciados e cumpridos

27/02/2018, 11:00

OUTROS

24/01/2018, 14:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/12/2017, 12:04

OUTROS

27/11/2017, 15:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/11/2017, 15:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/10/2017, 10:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/10/2017, 16:19

RETORNO DO GABINETE

04/07/2017, 12:09

RETORNO DO GABINETE

20/03/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 15:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2016, 15:03

Homologação de Transação - Homologação de Transação

15/09/2016, 15:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2016, 15:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/09/2016, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016, 11:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/09/2016, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016, 11:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/09/2016, 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/09/2016, 13:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/09/2016, 13:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2016, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2016, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : RONILSON TELES DE SOUSA

17/08/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/08/2016, 11:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/07/2016, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2016, 10:28

Mero expediente - Mero expediente

19/07/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 10:26

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

19/07/2016, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/07/2016, 12:01

CONCLUSOS

27/06/2016, 09:19

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2016, 13:51

PUBLICACAO - PUBLICACAO

07/06/2016, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2016, 10:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/06/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2016, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2016, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 10:15

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/06/2016, 10:15

Mero expediente - Mero expediente

07/06/2016, 10:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO CARLOS LEAO RAMOS (4064594), que representa a parte EDUARDO FERNANDES DE MELO (5096951) no processo 00583148420158140021.

07/06/2016, 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO (23774523), que representa a parte IVETE NOGUEIRA DE SALES (6602645) no processo 00583148420158140021.

07/06/2016, 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO FILHO (23774528), que representa a parte LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DE SALES (13527885) no processo 00583148420158140021.

07/06/2016, 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO (23774523), que representa a parte LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DE SALES (13527885) no processo 00583148420158140021.

07/06/2016, 10:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISABELLA PINTO FIGUEIREDO (4069776), que representa a parte SANRI REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA (13525881) no processo 00583148420158140021.

07/06/2016, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160222044991

07/06/2016, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160222044991

07/06/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2016, 09:45

Remessa

07/06/2016, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RONILSON TELES DE SOUSA para : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES

06/06/2016, 12:03

MANDADO EXPEDIDO

18/05/2016, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : RONILSON TELES DE SOUSA

18/05/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 11:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/05/2016, 11:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/05/2016, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2016, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2016, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2016, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2016, 12:04

RETORNO DO GABINETE

07/03/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 18:57

PRELIMINAR - PRELIMINAR

01/03/2016, 18:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2016, 18:55

Mero expediente - Mero expediente

01/03/2016, 18:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 09:12

Remessa

02/02/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 09:08

Remessa

02/02/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 09:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2015, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 13:07

Remessa

30/11/2015, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

17/11/2015, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 14:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/11/2015, 16:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/11/2015, 16:03

MANDADO EXPEDIDO

05/10/2015, 15:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:24

Liminar - Liminar

21/08/2015, 10:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/08/2015, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2015, 15:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2015, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : JOAO LEITAO TEIXEIRA

20/08/2015, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : JOAO LEITAO TEIXEIRA

20/08/2015, 14:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2015, 14:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2015, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 14:40

CITACAO - CITACAO

20/08/2015, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 14:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/08/2015, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 14:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/08/2015, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2015, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2015, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2015, 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00583148420158140021: - Valor de causa alterado de 0.0 para 1750000.0. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO .

11/08/2015, 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

11/08/2015, 13:36

Despacho

•21/02/2025, 20:25