Reintegração / Manutenção de Posse 0001802-37.2016.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Melgaço

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MELGACO

CNPJ

Autor

MELGACO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALMIR FERREIRA DOS PASSOS

CPF

Reu

JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 10:46

Juntada de mandado

10/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2025, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 17:28

Juntada de despacho

14/10/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível (Processo nº 0001802-37.2016.8.14.0089 - PJE) interposta por VALMIR FERREIRA DOS PASSOS contra MUNICÍPIO DE MELGAÇO, em razão da decisão proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Melgaço/PA, nos autos da Ação de Reintegração de Posse c/ Pedido de Liminar cumulada com Indenizatória. Coube-me a relatoria do feito por distribuição em 10/06/2022. É

09/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2022, 11:27

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:44

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 10:46

Juntada de mandado

10/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:52

24/10/2025, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 17:28

Juntada de despacho

14/10/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível (Processo nº 0001802-37.2016.8.14.0089 - PJE) interposta por VALMIR FERREIRA DOS PASSOS contra MUNICÍPIO DE MELGAÇO, em razão da decisão proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Melgaço/PA, nos autos da Ação de Reintegração de Posse c/ Pedido de Liminar cumulada com Indenizatória. Coube-me a relatoria do feito por distribuição em 10/06/2022. É

09/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2022, 11:27

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:08

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:04

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de apelação

18/04/2022, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:06

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

16/02/2022, 10:36

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/02/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 13:20

Juntada de Certidão

09/02/2022, 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:38

Extinto o processo por desistência

13/01/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

12/01/2022, 23:22

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 23:22

Cancelada a movimentação processual

11/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 08:39

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:33

Conclusos para decisão

21/10/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual

21/10/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2021, 20:11

Juntada de Certidão

14/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2021, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:46

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência

15/08/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 09:51

Processo migrado do Sistema Libra

02/06/2021, 19:29

PROCESSOS A DIGITALIZAR

21/05/2021, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2021, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2021, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2021, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2021, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 17:23

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2020, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:07

Remessa

29/11/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2019, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/10/2019, 10:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/10/2019, 10:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/10/2019, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : IGOR PACHELLI COELHO PEREIRA

15/10/2019, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COM INTIMAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA DEVIDOS FINS. COM 71 LAUDAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

15/10/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/10/2019, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2019, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2019, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 15:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2019, 15:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 16:50

CERTIDAO - CERTIDAO

22/05/2019, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 16:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190116326484

28/03/2019, 10:36

Remessa

28/03/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2019, 10:36

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/02/2019, 14:49

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

08/02/2019, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:59

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

08/02/2019, 09:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:59

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

08/02/2019, 09:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:58

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

08/02/2019, 09:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:57

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

08/02/2019, 09:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 12:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/01/2019, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2018, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/08/2018, 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/08/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2018, 16:28

CERTIDAO - CERTIDAO

25/04/2018, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2018, 16:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/06/2017, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2017, 13:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/06/2017, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2017, 13:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2017, 12:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Melgaço Rua 12 de Outubro nº 336, CEP 68.490-000, Bairro Centro, Fone (91) 3637-1329 CERTIDÃO CERTIFICO, Eu Oficial de Justiça abaixo assinado, que em cumprimento ao respeitável mandado, nº.20170227703146, extraído dos autos do processo nº 0001802-37.2016.8.14.0089, INTIMEI o Sr. VALMIR FERREIRA DOS PASSOS , do inteiro teor do mandado que depois de ouvir sua leitura, exarou sua nota de ciente recebendo sua cópia. Por ser verdade dou fé. Melgaço, 07 de junho de 2017. RAIMUNDA BRAGA ¿Oficial de Justiça ad-hoc¿ Portaria 009/2014

07/06/2017, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 10:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/06/2017, 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/06/2017, 13:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/06/2017, 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RAIMUNDA CORREA BRAGA

01/06/2017, 16:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RAIMUNDA CORREA BRAGA

01/06/2017, 15:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/06/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 09:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/06/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 09:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/06/2017, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 12:24

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/05/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 12:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/05/2017, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 12:16

Remessa - oficio de nº 857/2016

19/01/2017, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2017, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RAIMUNDA CORREA BRAGA

01/11/2016, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RAIMUNDA CORREA BRAGA

01/11/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2016, 12:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/10/2016, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 10:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/10/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 10:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/10/2016, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2016, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/10/2016, 10:18

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2016, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2016, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2016, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2016, 12:37

Remessa

05/08/2016, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2016, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2016, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2016, 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2016, 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2016, 14:30

Mero expediente - Mero expediente

06/06/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2016, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2016, 16:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/05/2016, 13:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

12/05/2016, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MELGAÇO, Vara: VARA UNICA DE MELGACO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MELGACO, JUIZ TITULAR: RAMIRO ALMEIDA GOMES

12/05/2016, 13:05

Decisão

•26/08/2021, 17:24

Decisão

•21/10/2021, 16:33

Decisão

•22/10/2021, 08:29

Sentença

•13/01/2022, 09:38

Sentença

•16/02/2022, 10:36

Despacho

•19/04/2022, 12:08

Despacho

•08/08/2022, 13:20

Despacho

•08/08/2022, 16:14

Petição

•01/09/2022, 12:56

Decisão

•30/01/2023, 11:56

Decisão

•30/01/2023, 12:09

Petição

•02/02/2023, 06:14

Acórdão

•26/06/2025, 09:10

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:52

Decisão

•26/08/2021, 17:24

Decisão

•21/10/2021, 16:33

Decisão

•22/10/2021, 08:29

Sentença

•13/01/2022, 09:38

Sentença

•16/02/2022, 10:36

Despacho

•19/04/2022, 12:08

Despacho

•08/08/2022, 13:20

Despacho

•08/08/2022, 16:14

Petição

•01/09/2022, 12:56

Decisão

•30/01/2023, 11:56

Decisão

•30/01/2023, 12:09

Petição

•02/02/2023, 06:14

Acórdão

•26/06/2025, 09:10

Acórdão

•26/06/2025, 11:27

Acórdão

•19/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:28

Ato Ordinatório

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