Execução de Título Extrajudicial 0016811-87.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2013

Valor da Causa

R$ 105.323,24

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Autor

CONSTRUTORA H. C. NAZARE LTDA

Reu

HELIO DA CUNHA E SOUZA

CPF

Reu

RONALDO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA NAZARENA AZEVEDO E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON FARIAS MACHADO

OAB/PA 6945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:20

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:54

Decorrido prazo de HELIO DA CUNHA E SOUZA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:21

Decorrido prazo de HELIO DA CUNHA E SOUZA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARENA AZEVEDO E SOUZA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2025, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 07:44

Todas as movimentações(171)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:20

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:25

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:54

Decorrido prazo de HELIO DA CUNHA E SOUZA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:21

Decorrido prazo de HELIO DA CUNHA E SOUZA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARENA AZEVEDO E SOUZA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2025, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2025, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2025, 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:50

em cooperação judiciária

30/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:15

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de MARIA NAZARENA AZEVEDO E SOUZA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA H. C. NAZARE LTDA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:10

Decorrido prazo de RONALDO BORGES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:10

Decorrido prazo de HELIO DA CUNHA E SOUZA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:32

Processo migrado do sistema Libra

11/07/2022, 15:34

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 15:33

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 15:33

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 15:32

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 15:31

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 15:31

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 15:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00168118720138140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO - CONTRATO: 969.

11/07/2022, 13:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00168118720138140301: - O asssunto 9607 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 9607. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO - CONTRATO: 969.

11/07/2022, 13:35

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 13:47

Remessa

03/03/2022, 11:38

REMESSA INTERNA

14/10/2021, 13:31

Remessa

21/09/2021, 12:52

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:59

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2020, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/12/2020, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/11/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2020, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 13:29

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

30/11/2020, 13:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/11/2020, 13:29

AGUARDANDO PRAZO

19/11/2020, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2020, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2020, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2020, 11:59

Remessa

31/01/2020, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2020, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/01/2020, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/10/2019, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/10/2019, 16:17

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2019, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 15:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/10/2019, 15:05

À UNAJ

23/08/2019, 10:13

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

23/08/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

23/08/2019, 08:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00168118720138140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO - CONTRATO: 969. - Ação Coletiva: N.

22/08/2019, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2019, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2019, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2018, 11:42

Remessa

25/07/2018, 11:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/07/2018, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2018, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2018, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2018, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 13:05

CONCLUSOS

14/11/2017, 08:24

CONCLUSOS

17/11/2016, 10:02

CONCLUSOS

17/11/2016, 10:00

CONCLUSOS

11/11/2016, 09:11

Remessa

03/11/2016, 08:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA BASA no processo 00168118720138140301.

01/11/2016, 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (24324530), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA BASA (487958) no processo 00168118720138140301.

01/11/2016, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2016, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2016, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2016, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2016, 11:56

Remessa

31/10/2016, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 17:30

Remessa

19/10/2016, 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 17:30

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2016, 11:15

Remessa

04/04/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2016, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2016, 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2015, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2015, 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2014, 16:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2014, 09:31

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

25/03/2014, 13:29

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

25/02/2014, 10:36

REMESSA AOS CORREIOS - RA653440535BR - 6869000 - COM. ACARÁ - 280gr

24/02/2014, 11:59

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 13:03

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/02/2014, 13:03

PROVIDENCIAR CITACAO

30/09/2013, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2013, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2013, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2013, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 13:38

AGUARD. CADASTRO

25/09/2013, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2013, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

16/04/2013, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2013, 12:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2013, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2013, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/04/2013, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/04/2013, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/03/2013, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG

27/03/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2013, 13:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/03/2013, 13:57

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:26

Despacho

•06/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:57