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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 289.293,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO

CPF

Autor

LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PA 21256·CPF·Representa: Autor

DAVI LIRA DA SILVA

OAB/PA 16206·CPF·Representa: Autor

NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR

OAB/PA 14314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/12/2023, 11:33

Juntada de Certidão

27/12/2023, 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 15:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:27

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2023, 10:32

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/12/2023, 11:33

Juntada de Certidão

27/12/2023, 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2023, 15:46

Documentos

Petição Inicial

•11/04/2022, 16:27

Documento de Migração

•11/04/2022, 16:27

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 15:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:27

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2023, 10:32

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 21:28

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 21:28

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 19:39

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº. 0209299-64.2016.8.14.0301. - Decisão - No caso em exame, a ausência de elementos aptos a comprovar que a parte demandante não possua condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem comprometer sua própria existência, impõe o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Com efeito, intimado(a) para emendar a inicial, a fim de comprovar sua condição de hipossuficiente financeiramente, o(a) autor(a) não comprovou sua condição. Manteve-se inerte, diante da possibilida

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO - CPF: 227.262.922-91 (AUTOR).

22/05/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0209299-64.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, f

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:23

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209299-64.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 16:27

REMESSA INTERNA

21/03/2022, 11:17

Remessa

17/03/2022, 10:44

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2022, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2022, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2022, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2022, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2022, 11:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2017, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2017, 11:49

OUTROS

13/01/2017, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2017, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2017, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2017, 14:08

Remessa

11/01/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 10:56

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2017, 10:56

VISTAS AO ADVOGADO - RUA SENADOR MANOEL BARATA, 718, SALA 204. CONE 3222-1332 E 99981-8907

19/12/2016, 08:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/12/2016, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 07:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/12/2016, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2016, 07:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 07:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 07:37

OUTROS

13/12/2016, 13:00

Remessa

29/11/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 10:00

VISTAS AO ADVOGADO - RUA 15 DE NOVEMBRO N° 226 ED. CHAMIÊ 8° ANDAR TEL: 996260144

16/11/2016, 13:47

VISTAS AO ADVOGADO - RUA 15 DE NOVEMBRO N° 226 ED. CHAMIÊ 8° ANDAR TEL: 996260144

16/11/2016, 13:46

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2016, 14:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR (4067493), que representa a parte LUIZ CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR (14101813) no processo 02092996420168140301.

11/11/2016, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2016, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2016, 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160456178450

10/11/2016, 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2016, 18:42

Remessa

10/11/2016, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2016, 18:42

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2016, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2016, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2016, 13:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/11/2016, 13:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/11/2016, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2016, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2016, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN

13/10/2016, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2016, 13:15

MANDADO(S) A CENTRAL

11/10/2016, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2016, 13:52

CITACAO - CITACAO

27/09/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2016, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2016, 13:58

OUTROS

18/05/2016, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2016, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/04/2016, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2016, 13:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DAVI LIRA DA SILVA (3901645), que representa a parte CLAUDIA MARIA PORTELA SARMENTO (14103820) no processo 02092996420168140301.

29/04/2016, 13:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2016, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

14/04/2016, 13:15

Documento de Migração

•11/04/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:07

Decisão

•22/05/2023, 14:04

Sentença

•04/07/2023, 10:32

Sentença

•27/10/2023, 12:34