Recurso Especial 0010003-03.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE MIGUEL MORAES NETTO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU-UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA

OAB/PA 6207·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE MIGUEL MORAES NETTO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU-UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S A

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

ITAU CARD

Terceiro

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2026, 05:45

Baixa Definitiva

30/01/2026, 05:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2026, 14:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/01/2026, 14:39

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MORAES NETTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:22

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:58

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:06

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2026, 05:45

Baixa Definitiva

30/01/2026, 05:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2026, 14:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/01/2026, 14:39

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:12

29/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MORAES NETTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:22

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:58

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:17

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2025, 11:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 23:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MORAES NETTO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:16

Conhecido o recurso de JOSE MIGUEL MORAES NETTO - CPF: 331.218.422-34 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual

30/11/2024, 17:45

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 22:12

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 08:34

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 15:59

Recebidos os autos

10/10/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 12:37

Sentença

•02/05/2023, 09:37

Sentença

•30/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:45

Despacho

•11/08/2023, 10:09

Acórdão

•14/02/2025, 10:33

Acórdão

•14/02/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:49

Despacho

•07/07/2025, 12:17

Despacho

•11/07/2025, 16:06

Decisão

•12/11/2025, 18:12

Decisão

•26/11/2025, 09:22