Execução de Título Extrajudicial 0701667-27.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 313.883,70

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP

Autor

TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS

OAB/PA 5567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2026, 22:11

Publicado Edital em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:34

Expedição de Edital.

15/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 15:39

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:50

Todas as movimentações(193)

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2026, 22:11

Publicado Edital em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:34

Expedição de Edital.

15/04/2026, 10:42

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 15:39

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:20

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 13:08

Publicado Despacho em 16/12/2024.

22/12/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:22

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:34

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP em 14/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:48

Juntada de identificação de ar

16/05/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP em 12/04/2023 23:59.

02/07/2023, 03:32

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 06:27

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 13:03

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:12

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estan

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

30/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 09:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA DIAS SANTOS LTDA EPP no processo 07016672720168140301.

30/06/2022, 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07016672720168140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671.

30/06/2022, 08:56

REMESSA INTERNA

01/09/2021, 10:12

Remessa

27/08/2021, 08:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07016672720168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - Ação Coletiva: N.

26/08/2021, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

09/04/2021, 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:45

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2021, 10:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/01/2021, 13:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/01/2021, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2021, 12:57

PUBLICACAO - PUBLICACAO

21/01/2021, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2021, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2021, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2021, 12:18

CONCLUSOS

02/10/2020, 09:25

CONCLUSOS

28/08/2020, 12:40

CONCLUSOS

23/01/2020, 09:51

CONCLUSOS

09/01/2020, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2020, 09:06

CONCLUSOS

05/12/2019, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2019, 11:26

OUTROS

05/12/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2019, 10:13

Remessa

28/11/2019, 10:13

À DEFENSORIA PÚBLICA

19/11/2019, 13:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

13/11/2019, 08:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2019, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/11/2019, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 10:29

CONCLUSOS

27/09/2019, 10:10

CONCLUSOS

11/06/2019, 10:32

CONCLUSOS

03/04/2019, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2018, 13:08

Remessa

07/12/2018, 13:08

CONCLUSOS

26/11/2018, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2018, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2018, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2018, 10:22

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 10:06

CITACAO - CITACAO

21/08/2018, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2018, 14:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/07/2018, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2018, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2018, 07:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2018, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2018, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 10:16

CONCLUSOS

24/05/2018, 10:38

CONCLUSOS

12/04/2018, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2018, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2018, 16:46

Remessa

06/04/2018, 16:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 20.03).

23/03/2018, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2018, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2018, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2018, 12:51

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2018, 12:51

REMESSA AOS CORREIOS - bi017147393br 01405002 SUZI

19/02/2018, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2018, 09:00

SETOR CORRESPONDENCIA

15/02/2018, 13:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/02/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2018, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2017, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2017, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2017, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2017, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2017, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 16:47

Remessa

24/10/2017, 16:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/10/2017, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2017, 11:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2017, 11:18

AGUARDANDO PRAZO

06/10/2017, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2017, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2017, 09:44

Remessa

05/10/2017, 09:44

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 12:30

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

07/04/2017, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2017, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2017, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2017, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2017, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 10:30

CONCLUSOS

23/02/2017, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2017, 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 14:25

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2017, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017, 19:08

Remessa

09/02/2017, 19:08

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUES AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS (OAB/PA Nº 5567) PARA FINS DE RÉPLICA - AUTOS COM 38 FOLHAS - CONTATO: 982853490

07/02/2017, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2017, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/01/2017, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2016, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 13:20

CONCLUSOS

30/11/2016, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2016, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

28/11/2016, 13:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2016, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

23/11/2016, 13:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

11/10/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 13:04

Decisão

•16/03/2023, 13:03

Decisão

•22/03/2023, 17:14

Decisão

•27/03/2023, 09:21

Decisão

•12/04/2024, 14:30

Decisão

•02/05/2024, 09:42

Despacho

•12/12/2024, 13:22

Despacho

•07/02/2025, 13:08

Despacho

•26/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:18

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•15/01/2026, 12:18