Agravo em Recurso Especial 0016965-28.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

CAYQUE DA SILVA DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

NILSETE DO SOCORRO PRAZERES ALFAIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

ROSANA CORREA SANTOS DA SILVA

OAB/PA 32533·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA

OAB/PA 25221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116457/2025

14/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1116457/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de CAYQUE DA SILVA DIAS

11/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070477/2025

04/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1070477/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116457/2025

14/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1116457/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:51

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de CAYQUE DA SILVA DIAS

11/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070477/2025

04/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1070477/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 18:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 17:55

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 18:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Despacho

•10/10/2025, 10:52

Despacho

•10/10/2025, 10:52

Despacho

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:51

Sentença

•10/10/2025, 10:52

Sentença

•10/10/2025, 10:52

Sentença

•10/10/2025, 10:52

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:51

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Despacho

•10/10/2025, 10:52

Despacho

•10/10/2025, 10:52

Despacho

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:51

Sentença

•10/10/2025, 10:52

Sentença

•10/10/2025, 10:52

Sentença

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Despacho

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Despacho

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Acórdão

•10/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:52

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•10/10/2025, 10:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 20:40