Petição Cível 0801400-55.2021.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA ANTONIA ROSA DA SILVA

Autor

LUIZ MARTINS DA SILVA

Terceiro

LUIZ MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/PA 31716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 09/02/2024

29/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:36

Decorrido prazo de LUIZ MARTINS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:28

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:21

Publicado Sentença em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801400-55.2021.8.14.0053 SENTENÇA Trata-se de medida de acolhimento institucional do idoso Luiz Martins da Silva, qualificado. O despacho de ID73839684 abriu vista ao Ministério Público. Instado, o Ministério Público pugnou pela extinção do feito sem exame de mérito (ID78421643), em razão de idoso ter sido desinstitucionalizado. É o relatório. Fundamento e decido. P

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 08:28

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 08:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:28

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 09/02/2024

29/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:36

Decorrido prazo de LUIZ MARTINS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 15:34

Despacho

•09/08/2022, 08:31

20/11/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:21

Publicado Sentença em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801400-55.2021.8.14.0053 SENTENÇA Trata-se de medida de acolhimento institucional do idoso Luiz Martins da Silva, qualificado. O despacho de ID73839684 abriu vista ao Ministério Público. Instado, o Ministério Público pugnou pela extinção do feito sem exame de mérito (ID78421643), em razão de idoso ter sido desinstitucionalizado. É o relatório. Fundamento e decido. P

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 08:28

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 08:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de LUIZ MARTINS DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:11

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801400-55.2021.8.14.0053 Despacho Em atenção à comunicação de acolhimento de pessoa idosa, vista ao Ministério Público, na forma do art. 74 da Lei 10.741/2003. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, data do sistema. Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 15:34

Conclusos para despacho

18/10/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 11:23

Despacho

•09/08/2022, 08:33

Sentença

•03/10/2023, 16:47

Sentença

•14/11/2023, 10:18