Recurso Especial 0800065-55.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Óbidos 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

IGOR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO PAULO MOURA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 17/06/2022

17/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435332/2022

24/05/2022, 14:01

Protocolizada Petição 435332/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022, 18:17

Expedição de Ofício nº 045378/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

20/05/2022, 20:13

Conhecido o recurso de JOAO PAULO MOURA DA SILVA e provido em parte

20/05/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022, 19:50

Conhecido em parte o recurso de IGOR RODRIGUES DA SILVA e provido em parte

20/05/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/02/2022, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108479/2022

23/02/2022, 08:51

Protocolizada Petição 108479/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2022

23/02/2022, 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2022, 12:04

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 17/06/2022

17/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435332/2022

24/05/2022, 14:01

Protocolizada Petição 435332/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2022, 19:50

Ofício

•20/05/2022, 20:08

24/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022, 18:17

Expedição de Ofício nº 045378/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

20/05/2022, 20:13

Conhecido o recurso de JOAO PAULO MOURA DA SILVA e provido em parte

20/05/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022, 19:50

Conhecido em parte o recurso de IGOR RODRIGUES DA SILVA e provido em parte

20/05/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/02/2022, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108479/2022

23/02/2022, 08:51

Protocolizada Petição 108479/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2022

23/02/2022, 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2022, 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/02/2022, 12:04

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 152210 (2021/0264512-5)

21/02/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2022, 10:50