Execução Fiscal 0312044-44.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 336.755,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:23

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de DIVASSU TRANSPORTES LTDAME em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:12

Juntada de identificação de ar

05/02/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 18:13

Todas as movimentações(89)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:23

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 13:01

Sentença

•09/08/2022, 08:51

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de DIVASSU TRANSPORTES LTDAME em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:12

Juntada de identificação de ar

05/02/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de DIVASSU TRANSPORTES LTDAME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DIVASSU TRANSPORTES LTDAME ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO ambas as partes para cientificá-la(s) do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, querendo, promova(m) os requerimentos pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de em não o fazendo serem os autos arquivados definitivamente. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 8 de fevereiro de 2024. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Analista Judiciária da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0312044-44.2016.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 09:22

Juntada de decisão

08/02/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de recurso de APELAÇÃO, este interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL iniciada pelo apelante em face de DIVASSU TRANSPORTE LTDA ME. De acordo com os Autos, o processo se originou a partir da Execução Fiscal contra Divassu Transportes LTDA -ME sobre a dívida de R$ 336.755,32, referente a cobrança de ICMS das Certidões de Dívida Ativa nº 20155

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de DIVASSU TRANSPORTES LTDAME em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DIVASSU TRANSPORTES LTDAME ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropoli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0312044-44.2016.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de apelação

23/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:25

Decorrido prazo de DIVASSU TRANSPORTES LTDAME em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:15

Publicado Sentença em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0312044-44.2016.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/07/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:22

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2021, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/08/2021, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/08/2021, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210152023550

30/07/2021, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2021, 13:42

Remessa - VIA CORREIOS. DY009291597BR. PGE PA

30/07/2021, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2021, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 09:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:05

AGUARDANDO REMESSA

17/05/2021, 16:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2021, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021, 10:10

CERTIDAO - CERTIDAO

31/03/2021, 10:10

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 11:32

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 15:38

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2016, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2016, 13:57

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/06/2016, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2016, 09:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2016, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2016, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 08:33

CONCLUSOS

13/06/2016, 13:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2016, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2016, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

07/06/2016, 12:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/06/2016, 12:54

Sentença

•17/08/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:33

Decisão

•01/03/2023, 21:05

Decisão

•01/03/2023, 22:06

Decisão

•27/03/2023, 05:35

Sentença

•22/11/2023, 16:45

Sentença

•23/11/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:23

Decisão

•29/10/2024, 18:13

Decisão

•21/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:12

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/07/2022, 13:01

Sentença

•09/08/2022, 08:51

Sentença

•17/08/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:33

Decisão

•01/03/2023, 21:05

Decisão

•01/03/2023, 22:06

Decisão

•27/03/2023, 05:35

Sentença

•22/11/2023, 16:45

Sentença

•23/11/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:23

Decisão

•29/10/2024, 18:13

Decisão

•21/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:13

Decisão

•17/12/2025, 12:07

Decisão

•24/04/2026, 08:32