Ação Penal - Procedimento Sumário 0007109-13.2016.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

ADAMIR PASTANA

Reu

JOSOEL BRANDAO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR SANTANA BRASIL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KATIA CILENE GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADAMIR PASTANA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:47

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 15:24

Transitado em Julgado em 13/12/2022

13/12/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:27

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 13:28

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de ADAMIR PASTANA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:34

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ADAMIR PASTANA ADVOGADO DATIVO: MIGUEL MOREIRA VALENTE ATO ORDINATÓRIO Observado o disposto no Art. 1º, § 1º, VI, do Provimento 006/2006 CJRMB, estendido para as Comarcas do Interior pelo Provimento 006/2009 CJCI, abro vistas ao representante da Defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Portel/PA, 9 de agosto de 2022 Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria AUTOS N° 0007109-13.2016.8.14.0043 - [Decorrente de Violência Doméstica]

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:01

Todas as movimentações(272)

Decorrido prazo de ADAMIR PASTANA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:47

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 15:24

Transitado em Julgado em 13/12/2022

13/12/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:10

Documentos

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:28

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:27

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 13:28

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de ADAMIR PASTANA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:34

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ADAMIR PASTANA ADVOGADO DATIVO: MIGUEL MOREIRA VALENTE ATO ORDINATÓRIO Observado o disposto no Art. 1º, § 1º, VI, do Provimento 006/2006 CJRMB, estendido para as Comarcas do Interior pelo Provimento 006/2009 CJCI, abro vistas ao representante da Defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Portel/PA, 9 de agosto de 2022 Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria AUTOS N° 0007109-13.2016.8.14.0043 - [Decorrente de Violência Doméstica]

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de alegações finais

19/07/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 11:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 10:30 Vara Única de Portel.

07/07/2022, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 10:30 Vara Única de Portel.

07/07/2022, 11:38

Desentranhado o documento

07/07/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 10:30 Vara Única de Portel.

04/07/2022, 11:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 10:30 Vara Única de Portel.

04/07/2022, 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/06/2022, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 10:30 Vara Única de Portel.

07/06/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 10:30 Vara Única de Portel.

26/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2022 13:00 Vara Única de Portel.

20/05/2022, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2022, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/05/2022 13:00 Vara Única de Portel.

09/03/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 20:42

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 12:07

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 12:58

Conclusos para despacho

26/11/2021, 12:38

Decorrido prazo de ADAMIR PASTANA em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:23

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2021, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021, 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2021, 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2021, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 08:34

Juntada de Mandado

21/09/2021, 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 11:45 Vara Única de Portel.

14/09/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 11:15

Apensado ao processo 0000241-19.2016.8.14.0043

10/09/2021, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 11:28

Definitivo - MUDANÇA DE CLASSE.

10/09/2021, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2021, 09:09

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2021, 09:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/08/2021, 15:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

18/08/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 13:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/08/2021, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 16:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

16/08/2021, 16:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2021, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 16:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2021, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

12/08/2021, 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 13:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/11/2020, 11:15

REMESSA INTERNA

26/11/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 11:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/08/2020, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/08/2020, 11:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/08/2020, 11:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/07/2020, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2020, 11:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/03/2020, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/03/2020, 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/03/2020, 11:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/03/2020, 10:41

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

04/03/2020, 13:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/03/2020, 13:53

REMESSA INTERNA

04/03/2020, 13:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/02/2020, 14:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/02/2020, 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA

28/02/2020, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

28/02/2020, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/02/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/02/2020, 12:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/12/2019, 09:16

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

17/12/2019, 15:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2019, 08:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/12/2019, 14:44

REMESSA INTERNA

06/12/2019, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2019, 19:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 19:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2019, 19:00

CONCLUSOS

21/11/2019, 10:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/11/2019, 12:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/11/2019, 09:00

REMESSA INTERNA

30/10/2019, 15:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2019, 19:28

Mero expediente - Mero expediente

29/10/2019, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 15:56

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

29/10/2019, 15:55

CONCLUSOS

04/09/2019, 09:46

CONCLUSOS

09/08/2019, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2019, 13:34

REMESSA INTERNA

25/07/2019, 15:11

VISTAS AO PROMOTOR

15/03/2019, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 13:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/03/2019, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2019, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019, 10:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/03/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 08:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/03/2019, 08:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2019, 08:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2019, 08:14

CONCLUSOS

11/03/2019, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2019, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/03/2019, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

08/03/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2019, 11:32

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

08/03/2019, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019, 09:33

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

08/03/2019, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2019, 09:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/02/2019, 09:14

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2019, 09:10

DESIGNAR AUDIENCIA

21/02/2019, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2019, 10:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/12/2018, 11:44

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

11/12/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 11:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

10/12/2018, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 11:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/12/2018, 11:32

CONCLUSOS

07/12/2018, 10:01

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

27/11/2018, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180456448012

08/11/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2018, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2018, 13:41

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 026/2018 COMARCA DE BREVES ACUSADO: ADAMIR PASTANA

08/11/2018, 13:41

REMESSA INTERNA

20/08/2018, 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2018, 09:51

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

17/08/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 09:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/08/2018, 12:10

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

06/08/2018, 15:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/08/2018, 11:50

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

01/08/2018, 09:45

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/06/2018, 10:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/04/2018, 09:47

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

12/04/2018, 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2018, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 09:27

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/04/2018, 09:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/04/2018, 08:26

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

10/04/2018, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2018, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 09:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/04/2018, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 15:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2018, 15:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2018, 15:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/04/2018, 15:57

A SECRETARIA - DEIXADO NA SALA DA MARY, PARA ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL.

08/02/2018, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/02/2018, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

08/02/2018, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018, 12:45

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

07/02/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2018, 12:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/02/2018, 12:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/01/2018, 10:54

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

18/01/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2018, 09:28

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

18/01/2018, 09:28

Determinação - Determinação

17/01/2018, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 16:34

CONCLUSOS

12/01/2018, 08:57

CONCLUSOS

24/10/2017, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2017, 08:46

REMESSA INTERNA

25/09/2017, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2017, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2017, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2017, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170407545802

21/09/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2017, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2017, 12:40

Remessa - APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA ACUSADO:ADAMIR PASTANA

21/09/2017, 12:40

REMESSA INTERNA

21/09/2017, 11:48

VISTAS AO DEFENSOR

28/08/2017, 17:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2017, 16:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/08/2017, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2017, 16:17

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2017, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

19/08/2017, 09:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/08/2017, 16:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2017, 16:12

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2016, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA

14/10/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 11:23

CITACAO - CITACAO

13/10/2016, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 08:38

Denúncia - Denúncia

30/09/2016, 08:38

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20160390401392 ao processo 00071091320168140043.

26/09/2016, 08:26

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20160390401392 ao processo 00071091320168140043.

26/09/2016, 08:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007109-13.2016.8.14.0043 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/0000.00000 para Nr Inquerito: 00150/2016.000272-6, da Prioridade: S para Prioridade: N

26/09/2016, 08:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2016, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ TITULAR: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO

26/09/2016, 08:09

CONCLUSOS

19/09/2016, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 10:21

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

19/09/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 10:20

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

19/09/2016, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 10:18

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

19/09/2016, 10:18

REMESSA INTERNA

19/09/2016, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007109-13.2016.8.14.0043 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/0000.935201-6 para Nr Inquerito: 00000/0000.00000

19/09/2016, 09:50

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/09/2016, 09:50

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

19/09/2016, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/09/2016, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ TITULAR: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO

19/09/2016, 09:50

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

19/09/2016, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 08:07

VISTAS AO PROMOTOR

16/09/2016, 10:20

VISTAS AO PROMOTOR

16/09/2016, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 08:25

Homologação - Homologação

14/09/2016, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2016, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ TITULAR: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO

13/09/2016, 13:33

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/09/2016, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/09/2016, 13:33

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:28

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:20

Despacho

•26/11/2021, 12:58

Despacho

•29/11/2021, 14:23

Despacho

•08/03/2022, 20:42

Despacho

•09/03/2022, 11:49

Despacho

•20/05/2022, 13:15

Despacho

•26/05/2022, 13:04

Decisão

•07/07/2022, 11:57

Decisão

•12/07/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:00

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:28

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:28

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:28

Documento de Migração

•10/09/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:20

Despacho

•26/11/2021, 12:58

Despacho

•29/11/2021, 14:23

Despacho

•08/03/2022, 20:42

Despacho

•09/03/2022, 11:49

Despacho

•20/05/2022, 13:15

Despacho

•26/05/2022, 13:04

Decisão

•07/07/2022, 11:57

Decisão

•12/07/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:01

Sentença

•01/12/2022, 13:28

Sentença

•05/12/2022, 13:27