Procedimento Comum Cível 0000433-90.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 11.260,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MARIO DOS ANJOS AQUINO

CPF

Autor

VIRGILIO MARINATO NETO

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA

OAB/PA 25050·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:05

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de ITERPA INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:24

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 13:52

Todas as movimentações(189)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:05

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de ITERPA INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:15

13/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:24

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de VIRGILIO MARINATO NETO em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:12

Decorrido prazo de VIRGILIO MARINATO NETO em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.

21/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:34

Publicado Decisão em 18/06/2025.

04/07/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:39

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 19/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:40

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 08:50

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2024 09:00 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

05/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de VIRGILIO MARINATO NETO em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de diligência

09/11/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 09:00 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

21/10/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 20:53

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 22:16

Conclusos para despacho

13/05/2024, 22:16

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 08:41

Decorrido prazo de VIRGILIO MARINATO NETO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:32

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO - CPF: 107.860.402-97 (AUTOR) em 25/02/2022.

10/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de MARIO DOS ANJOS AQUINO em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:11

Decorrido prazo de VIRGILIO MARINATO NETO em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:02

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000433-90.2012.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000433-90.2012.8.14.0107 para o sistem

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2021, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/10/2021, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/10/2021, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2021, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210208456695

30/09/2021, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2021, 11:33

Remessa

30/09/2021, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2021, 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 11:14

CITACAO - CITACAO

04/05/2021, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2021, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2021, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/05/2021, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/05/2021, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2021, 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210069903835

29/04/2021, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2021, 08:34

Remessa

29/04/2021, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2020, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2020, 14:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2020, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2020, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004339020128140107: - Justificativa: Art. 1.242 do C.C e 941 C.P.C-AÇÃO DE USUCAPIAO ORDINÁRIO. - Ação Coletiva: N.

05/03/2020, 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (25203999), que representa a parte MARIO DOS ANJOS AQUINO (6931324) no processo 00004339020128140107.

05/03/2020, 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIO DOS ANJOS AQUINO no processo 00004339020128140107.

05/03/2020, 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIO DOS ANJOS AQUINO no processo 00004339020128140107.

05/03/2020, 10:03

CONCLUSOS

16/12/2019, 11:13

CONCLUSOS

02/12/2019, 11:08

CONCLUSOS

01/08/2019, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/07/2019, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 08:24

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2019, 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 09:12

A SECRETARIA

17/07/2019, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190287587550

16/07/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2019, 10:44

Remessa

16/07/2019, 10:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/04/2019, 15:18

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

30/04/2019, 15:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/04/2019, 15:01

VISTAS AO DEFENSOR

12/03/2018, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2018, 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2018, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2016, 14:13

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2015, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

03/06/2015, 12:52

A SECRETARIA

03/02/2015, 13:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2015, 13:27

A SECRETARIA

03/02/2015, 13:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/02/2015, 13:01

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ULIANÓPOLIS para Comarca: DOM ELISEU, da Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS para Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, do JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO para JUIZ RESPONDENDO: MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA Justificativa: PROCESSO DEVOLVIDO PARA A COMARCA DE ORIGEM.

03/02/2015, 13:01

REMESSA A OUTRA COMARCA

11/11/2014, 18:12

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2014, 18:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 18:12

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: DOM ELISEU para Comarca: ULIANÓPOLIS, da Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU para Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, do : ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Justificativa: suspeição

25/07/2014, 19:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2014, 19:30

REMESSA A OUTRA COMARCA

08/07/2013, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 08:48

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2013, 08:48

REMESSA A OUTRA COMARCA

09/05/2013, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2013, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2012, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2012, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

30/10/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 09:32

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004339020128140107.

19/10/2012, 10:33

GABINETE DO JUIZ

09/03/2012, 11:33

AO CARTORIO JUDICIAL

08/03/2012, 13:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 013221042

08/03/2012, 13:45

AUTUAÇÃO

08/03/2012, 10:46

Despacho

•18/08/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:56

Despacho

•03/06/2024, 20:53

Despacho

•06/06/2024, 09:19

Despacho

•20/10/2024, 16:44

Despacho

•21/10/2024, 22:16

Despacho

•05/12/2024, 12:42

Despacho

•12/02/2025, 10:43

Despacho

•14/02/2025, 09:46

Despacho

•24/02/2025, 08:40

Decisão

•16/06/2025, 17:53

Decisão

•16/07/2025, 15:31

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:15

Despacho

•18/08/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:56

Despacho

•03/06/2024, 20:53

Despacho

•06/06/2024, 09:19

Despacho

•20/10/2024, 16:44

Despacho

•21/10/2024, 22:16

Despacho

•05/12/2024, 12:42

Despacho

•12/02/2025, 10:43

Despacho

•14/02/2025, 09:46

Despacho

•24/02/2025, 08:40

Decisão

•16/06/2025, 17:53

Decisão

•16/07/2025, 15:31

Decisão

•03/02/2026, 13:52

Decisão

•09/03/2026, 10:07

Decisão

•16/03/2026, 09:32