Procedimento Comum Cível 0801604-97.2022.8.14.0010 - TJPA

Decorrido prazo de OLIENICE DA SILVA MOREIRA em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de LUAN CORDEIRO DE CARVALHO em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 11:17

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801604-97.2022.8.14.0010. REQUERENTE: LUAN CORDEIRO DE CARVALHO Endereço: Nome: LUAN CORDEIRO DE CARVALHO Endereço: av curralinho, 1105, aeroporto, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO GEMAQUE MACHADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada pela parte acima epigrafada. Em suma, aponto que foi determinada a intimação da parte autora para que promovesse as alterações e emendas na inicial, tal como indicadas no despacho de ID nº 100589116, sob pena de indeferimento. Contudo, mesmo ciente da(s) diligência(s) imputada(s), o(a) requerente não se manifestou. É o relatório. O parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil é taxativo quanto a penalidade de indeferimento da ação ao proponente que não procede com a correção dos defeitos ou irregularidades apontadas pelo Juízo. Nesse caso, considerando que a parte autora não procedeu com as correções, tampouco apresentou justificativa para não fazê-las, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito. Assim, INDEFIRO A INICIAL, extinguindo o processo nos termos do art. 330, IV, c/c art. 485, I, todos do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, sendo a exigibilidade suspensa ante o gozo da gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade. Sem condenação em honorários, visto que não firmado o contraditório. Publique-se, registre-se, intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se os autos. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, data registrada no sistema. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito 2ª Vara Cumulativa de Breves/PA

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 10:04

Indeferida a petição inicial

31/05/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de LUAN CORDEIRO DE CARVALHO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de LUAN CORDEIRO DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:59

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801604-97.2022.8.14.0010. REQUERENTE: LUAN CORDEIRO DE CARVALHO Endereço: Nome: LUAN CORDEIRO DE CARVALHO Endereço: av curralinho, 1105, aeroporto, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:51

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de OLIENICE DA SILVA MOREIRA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:45

Juntada de identificação de ar

03/10/2022, 06:07

Decorrido prazo de OLIENICE DA SILVA MOREIRA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 11:10

Juntada de Certidão

25/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de LUAN CORDEIRO DE CARVALHO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:15

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801604-97.2022.8.14.0010. REQUERENTE: LUAN CORDEIRO DE CARVALHO Endereço: Nome: LUAN CORDEIRO DE CARVALHO Endereço: av curralinho, 1105, aeroporto, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

10/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:32

Conclusos para decisão

19/07/2022, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 17:10

—

Decorrido prazo de OLIENICE DA SILVA MOREIRA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUAN CORDEIRO DE CARVALHO em 25/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2024

Publicado Sentença em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de LUAN CORDEIRO DE CARVALHO em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUAN CORDEIRO DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

Publicado Despacho em 02/10/2023.

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