Execução Fiscal 0001312-52.2007.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 27.873,73

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ

OAB/PA 4867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTRELA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

ORGMAR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:35

Decorrido prazo de ORGMAR DE OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:20

Decorrido prazo de RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:36

Todas as movimentações(193)

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:06

Documentos

Documento de Migração

•05/11/2021, 14:25

Documento de Migração

•05/11/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:35

Decorrido prazo de ORGMAR DE OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:20

Decorrido prazo de RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001312-52.2007.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 9 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 09:52

Processo migrado do sistema Libra

05/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 10:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/11/2021, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2021, 16:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2021, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2021, 15:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2020, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2020, 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013121820078140017: Município atualizado: 3044 - O asssunto 10959 foi removido. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

22/04/2020, 17:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ (4062101), que representa a parte ORGMAR DE OLIVEIRA SANTOS (7777148) no processo 00013121820078140017.

22/04/2020, 17:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2020, 16:58

VISTAS AO DEFENSOR

18/02/2020, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2020, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2019, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2019, 15:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2018, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2018, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2018, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2018, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2018, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180250660087

20/06/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018, 11:06

Remessa

20/06/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2018, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180250639038

20/06/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018, 11:03

Remessa

20/06/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2018, 11:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/05/2018, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2018, 10:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/04/2018, 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2018, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2018, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2018, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2018, 13:46

CONCLUSOS

19/02/2018, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/10/2016, 10:04

VISTAS AO DEFENSOR

14/09/2016, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/09/2016, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2016, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016, 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/08/2016, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 13:02

CONCLUSOS

18/08/2016, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160330281083

17/08/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 11:24

Remessa

17/08/2016, 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160330267212

17/08/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 11:22

Remessa - ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

17/08/2016, 11:22

A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2016, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/07/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2016, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2016, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 11:46

CONCLUSOS

18/12/2015, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2015, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2015, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2015, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2015, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2015, 10:01

Remessa

11/12/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2015, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2015, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2015, 12:38

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº737/2015/-PSFN/MBA SEM PETIÇÃO

30/04/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2015, 12:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA - OF Nº 256/15 ENC OS AUTOS A pf nACIONAL EM MARABÁ-PA

07/04/2015, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2015, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2015, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2015, 13:04

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2015, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 09:23

CITACAO - CITACAO

26/01/2015, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2015, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2015, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2015, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2014, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2014, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 11:11

CONCLUSOS

08/10/2014, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2014, 09:46

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ENCAMINHANDO ATRAVÉS DO OFICIO Nº1158/2014/PSFN/MBA SEM PETIÇÃO

07/10/2014, 09:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA - oº 523/14 enc os autos a pFN em marabá-pa

09/09/2014, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2014, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2014, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2014, 09:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

02/10/2013, 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO

03/07/2013, 18:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2013, 18:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2013, 18:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2013, 18:26

AGUARDANDO MANDADO

01/07/2013, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MAURICIO A. FONTENELLE

26/06/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 12:09

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

25/06/2013, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013121820078140017: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

25/06/2013, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2013, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 09:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/05/2013, 10:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of n º 53/13 enc os autos a pfn em marabá-pa

08/03/2013, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2012, 10:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/11/2012, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2012, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2012, 08:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: não localzado. mudou-se.

14/11/2012, 08:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2012, 08:29

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2012, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

25/10/2012, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 09:06

CITACAO - CITACAO

23/10/2012, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2012, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2012, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2012, 11:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:05

A FAZENDA PÚBLICA - of nº 112/12 enc os atutos a Proc da Faz nacional lem lMarabá-pa

12/03/2012, 08:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/09/2011, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2011, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2011, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2011, 08:20

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

02/09/2011, 06:05

DESPACHO

01/09/2011, 06:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2011, 06:45

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

31/08/2011, 09:52

AGUARDANDO MANDADO - no armário nº 03

11/02/2008, 07:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2007, 15:52

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

04/12/2007, 00:00

DESPACHO

03/12/2007, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2007, 09:01

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

03/12/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

20/08/2007, 08:03

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•24/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:06