Procedimento Comum Cível 0800413-41.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2019

Valor da Causa

R$ 51.634,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

ANTONIO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 26141·CPF·Representa: Autor

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES

OAB/PA 26392·CPF·Representa: Autor

JENNINGS LOBATO DE BRITO

OAB/PA 25047·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:53

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 08:53

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:22

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:22

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:21

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:18

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•16/03/2019, 19:43

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 19:33

30/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:53

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 08:53

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:22

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:22

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:21

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:27

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800413-41.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

23/02/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

16/02/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:53

Audiência Instrução realizada para 15/02/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

15/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:04

Audiência Instrução redesignada para 15/02/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

08/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:38

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0800413-41.2019.8.14.0133 DECISÃO Encerrada a fase dos atos postulatórios, pas

10/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

08/06/2022, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 23:07

Conclusos para decisão

25/05/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 15:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2020, 15:09

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:02

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 19:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 19:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:21

Juntada de Petição de contestação

07/10/2019, 11:29

Juntada de Petição de diligência

05/09/2019, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 09:11

Juntada de Petição de diligência

29/08/2019, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 08:59

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2019, 19:43

Distribuído por sorteio

16/03/2019, 15:29

Conclusos para decisão

16/03/2019, 15:29

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 19:33

Despacho

•15/03/2021, 12:26

Decisão

•08/06/2022, 12:48

Decisão

•09/08/2022, 10:13

Despacho

•06/09/2022, 12:38

Despacho

•16/01/2023, 11:05

Despacho

•16/02/2023, 10:53

Despacho

•17/02/2023, 08:51

Despacho

•23/02/2023, 10:23

Despacho

•01/03/2023, 09:37

Sentença

•14/11/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:42