Procedimento Comum Cível 0802070-93.2022.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 211.926,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Partes do Processo

ANDRE LUIS CARDOSO GOMES

CPF

Autor

RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO MACEDO SARMANHO

OAB/PA 29326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 11:07

Cancelada a Distribuição

10/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:33

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802070-93.2022.8.14.0074. REQUERENTE: ANDRE LUIS CARDOSO GOMES REQUERIDO: RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação. CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 – Email: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos... Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:59

Determinado o cancelamento da distribuição

05/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 10:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:21

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 11:07

Cancelada a Distribuição

10/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:33

Publicado Decisão em 07/07/2023.

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 15:10

Despacho

•09/08/2022, 11:06

07/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802070-93.2022.8.14.0074. REQUERENTE: ANDRE LUIS CARDOSO GOMES REQUERIDO: RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação. CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 – Email: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos... Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:59

Determinado o cancelamento da distribuição

05/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 10:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:21

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802070-93.2022.8.14.0074. REQUERENTE: ANDRE LUIS CARDOSO GOMES REQUERIDO: RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação. CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 – Email: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos... Considerando a condição pessoal do requ

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão

28/02/2023, 23:19

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 23:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 04:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARDOSO GOMES em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 04:51

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 11:11

Publicado Decisão em 13/09/2022.

14/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRE LUIS CARDOSO GOMES Nome: ANDRE LUIS CARDOSO GOMES Endereço: Travessa Oeiras, 43, apartamento 3, Bairro Novo, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 REQUERIDO: RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA Nome: RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA Endereço: PA 150, km 128, Industrial, TAILâNDIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802070-93.2022.8.14.0074

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:35

Declarada incompetência

08/09/2022, 13:34

Conclusos para decisão

08/09/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 18:21

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDRE LUIS CARDOSO GOMES REQUERIDO: RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA DESPACHO R.H. Ao compulsar os autos, verifico que versa a presente ação sobre RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS E PEDIDO DE LIMINAR, a fim de restarem configurados os pressupostos processuais para regular insta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº. 0802070-93.2022.8.14.0074

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão

05/08/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 17:41

Decisão

•08/09/2022, 13:34

Decisão

•09/09/2022, 17:35

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 11:11

Decisão

•14/03/2023, 11:39

Decisão

•05/07/2023, 08:59