Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
31/05/2016
Valor da Causa
R$ 3.681,11
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
LUIZ CARLOS CORREA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Apensado ao processo 0885798-59.2024.8.14.0301
18/10/2024, 13:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022, 04:29
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CORREA DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
04/09/2022, 04:26
Documentos
Sentença
•09/08/2022, 09:25
Sentença
•09/08/2022, 11:17
Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2022, 12:29
Arquivado Definitivamente
20/08/2022, 00:09
Publicado Sentença em 11/08/2022.
11/08/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0314724-80.2016.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIZ CARLOS CORREA DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 370924 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi
10/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 11:17
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 11:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2022, 09:25
Conclusos para julgamento
08/08/2022, 12:53
Conclusos para julgamento
08/08/2022, 12:53
Juntada de Petição de petição
08/08/2022, 12:01
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CORREA DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.