Execução Fiscal 0857007-85.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.660,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO RONALDO P DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 04:29

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 03/09/2022

23/09/2022, 12:12

Decorrido prazo de PAULO RONALDO P DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:29

Publicado Sentença em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857007-85.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Trata o presente processo de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de PAULO RONALDO P DA SILVA, para cobrança de dívida tributária, com base na CDA 541.864/2021. O processo foi ajuizado em 27/09/2021, às 09:07:15. O Município peticiona pela extinção do processo, sem ônus para as partes, em atenção à litispendência ocorr

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/08/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 10:29

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 04:29

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 03/09/2022

Documentos

Despacho

•01/10/2021, 12:37

Sentença

•01/08/2022, 11:30

Sentença

•09/08/2022, 11:20

23/09/2022, 12:12

Decorrido prazo de PAULO RONALDO P DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:26

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:29

Publicado Sentença em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857007-85.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Trata o presente processo de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de PAULO RONALDO P DA SILVA, para cobrança de dívida tributária, com base na CDA 541.864/2021. O processo foi ajuizado em 27/09/2021, às 09:07:15. O Município peticiona pela extinção do processo, sem ônus para as partes, em atenção à litispendência ocorr

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/08/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 10:29

Conclusos para decisão

13/12/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:49

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 12:37

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 09:17