Ação Penal - Procedimento Sumário 0813610-30.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

IANN RODRIGO QUEIROZ DA CUNHA

CPF

Reu

ANDRESSA DAMASCENO SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:52

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/04/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 22:48

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:45

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

12/12/2022, 09:03

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:52

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/04/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 22:48

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•09/08/2022, 11:51

Decisão

•12/12/2022, 09:01

26/04/2023, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:45

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

12/12/2022, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:01

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 11:59

Juntada de Informações

08/09/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2022, 10:52

Decorrido prazo de IANN RODRIGO QUEIROZ DA CUNHA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de ANDRESSA DAMASCENO SOARES em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 08:08

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 09:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/08/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº: 0813610-30.2022.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, IANN RODRIGO QUEIROZ DA CUNHA, pelo crime descrito no art. 129, §9º do CPB. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- Cite-se o réu IANN RODRIGO QUEIROZ DA CUNHA, natural de Belém/PA, filho de RONALDO SALES DA CU

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:51

Recebida a denúncia contra IANN RODRIGO QUEIROZ DA CUNHA - CPF: 977.185.052-00 (INVESTIGADO)

09/08/2022, 11:51

Conclusos para decisão

04/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de denúncia

04/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 15:51

Sentença

•27/04/2023, 12:44