Ação Penal - Procedimento Sumário 0009330-59.2016.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

CHARLES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 14:25

Transitado em Julgado em 18/05/2022

20/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO AREIA BRANCA, CEP 68700-005, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0009330-59.2016.814.0013 DENUNCIADO: CHARLES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal decorrente de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CHARLES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pela suposta prática da contravenção penal prevista no art. 309 do CTB. Foi juntada aos autos Certidão de Óbito do acus

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 19:08

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/03/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

20/03/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2022, 20:23

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 10:02

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2022, 10:09

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 14:25

Transitado em Julgado em 18/05/2022

20/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 11:05

Documentos

Despacho

•19/07/2021, 17:39

Sentença

•23/08/2021, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO AREIA BRANCA, CEP 68700-005, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0009330-59.2016.814.0013 DENUNCIADO: CHARLES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal decorrente de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CHARLES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pela suposta prática da contravenção penal prevista no art. 309 do CTB. Foi juntada aos autos Certidão de Óbito do acus

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 19:08

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/03/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

20/03/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2022, 20:23

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 10:02

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2022, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0009330-59.2016.8.14.0013 Acusado: CHARLES DA SILVA. Infração: Art. 309, da Lei nº 9.503/97 (CTB). SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público, por intermédio de seu insigne representante, denunciou a este Juízo o nacional CHARLES DA SILVA, nos autos qualificado à fl. 42, como infrator do art. 309, da Lei nº 9.503/97 (CTB). Segundo a inicial acusatória, em 16.10.2016, por volta de 05h40min, o denunciado CHARLES DA SILVA foi encaminhado à Unidade Policial por conduzir a motocicleta HONDA

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de apelação

08/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:37

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2021 12:00 Vara Criminal de Capanema.

19/07/2021, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2021 12:00 Vara Criminal de Capanema.

19/07/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2021, 08:39

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2021, 13:39

OUTROS

22/06/2021, 12:58

OUTROS

21/06/2021, 08:52

OUTROS

18/06/2021, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2021, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 13:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/06/2021, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/06/2021, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÁREA DE CAPANEMA, : ANDRE ARAUJO ROCHA

16/06/2021, 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO

15/06/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 13:24

MANDADO(S) A CENTRAL

15/06/2021, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 13:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/06/2021, 13:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

13/05/2021, 12:44

OUTROS

10/05/2021, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/05/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:35

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

07/05/2021, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2021, 09:40

OUTROS

29/04/2021, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2020, 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/12/2020, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020, 12:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: 02/12/2020.

02/12/2020, 12:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/12/2020, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/11/2020, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÁREA DE CAPANEMA, : ROGERIO SILVA DE SOUZA

11/11/2020, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL

10/11/2020, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 12:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/11/2020, 12:39

OUTROS

03/11/2020, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2020, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 09:26

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

28/10/2020, 09:26

Mero expediente - Mero expediente

28/10/2020, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 09:25

CONCLUSOS

25/09/2020, 14:32

CONCLUSOS

10/08/2020, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2020, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 11:25

OUTROS

07/08/2020, 10:53

Remessa

06/08/2020, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200160115339

06/08/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2020, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2020, 10:28

À DEFENSORIA PÚBLICA

14/02/2020, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 14:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2020, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2020, 14:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/02/2020, 14:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/02/2020, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2020, 12:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 08/02/2020.

08/02/2020, 12:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/02/2020, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/01/2020, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÁREA DE CAPANEMA, : ROGERIO SILVA DE SOUZA

14/01/2020, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL

10/01/2020, 13:56

AGUARDANDO MANDADO

10/01/2020, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 13:29

CITACAO - CITACAO

10/01/2020, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 12:50

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

10/01/2020, 12:50

CITAR URGENTE

22/08/2019, 11:14

OUTROS

12/08/2019, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2019, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 09:49

CONCLUSOS

06/08/2019, 10:03

CONCLUSOS

19/07/2019, 10:55

CONCLUSOS

21/05/2019, 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2019, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2019, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2019, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2019, 13:21

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2019, 10:00

OUTROS

12/02/2019, 12:06

Remessa

08/02/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2019, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190046455929

08/02/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2019, 09:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/01/2019, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 16:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/01/2019, 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 16:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/01/2019, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 16:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2019, 10:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/12/2018, 19:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/12/2018, 19:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: cumprido

25/12/2018, 19:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/12/2018, 19:30

AGUARDANDO MANDADO

06/10/2018, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

18/09/2018, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/08/2018, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÁREA DE CAPANEMA, : MAURICIO DE ALMEIDA MALUF

01/08/2018, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL

31/07/2018, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

31/07/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2018, 11:14

CITACAO - CITACAO

31/07/2018, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2018, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - nea

28/05/2018, 10:44

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/05/2018, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2018, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 12:41

CONCLUSOS

17/05/2018, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2018, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018, 12:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/05/2018, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2018, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 02/05/2018.

02/05/2018, 09:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/05/2018, 09:37

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/04/2018, 11:20

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/04/2018, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2018, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÁREA DE CAPANEMA, : ROGERIO SILVA DE SOUZA

16/04/2018, 11:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/04/2018, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL

13/04/2018, 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO

04/04/2018, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 13:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2018, 13:16

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

28/03/2018, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 09:48

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

27/03/2018, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2018, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 07:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00093305920168140013: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10943. - Nr inquerito alterado de 00180/2016.000435-2 para 0018020160004352. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N.

18/03/2018, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2018, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2018, 10:39

Remessa

13/03/2018, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180097973551

13/03/2018, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2018, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2018, 10:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2018, 16:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2018, 11:19

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/03/2018, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2018, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2018, 11:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/03/2018, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2018, 11:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/03/2018, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2018, 11:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/01/2018, 12:45

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/12/2017, 15:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2017, 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2017, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 16:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 05/12/17

05/12/2017, 16:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/12/2017, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 16:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/12/2017, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 16:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/12/2017, 16:31

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/12/2017, 12:22

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

01/12/2017, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/11/2017, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÁREA DE CAPANEMA, : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS

27/11/2017, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL

24/11/2017, 14:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/11/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 13:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/11/2017, 13:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2017, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2017, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2017, 13:57

TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

19/09/2017, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2017, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2017, 13:41

OUTROS

04/09/2017, 09:45

CONCLUSOS

24/08/2017, 15:20

CONCLUSOS

24/08/2017, 15:19

OUTROS

10/06/2017, 09:55

OUTROS

10/06/2017, 09:44

CONCLUSOS

15/02/2017, 16:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2017, 09:45

OUTROS

04/11/2016, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2016, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/11/2016, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ TITULAR: DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE

03/11/2016, 10:23

Sentença

•08/02/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•20/03/2022, 20:23

Sentença

•24/03/2022, 19:23

Sentença

•08/05/2022, 19:08