Ação Penal - Procedimento Sumário 0013448-10.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DAVID MICHEL SIQUEIRA DOS SANTOS

Reu

KATIA CILENE BARROSO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:28

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de KATIA CILENE BARROSO DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2022, 17:37

Publicado Sentença em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 01:43

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0013448-10.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Ação Penal, movida pelo Ministério Público, em face de AVID MICHEL SIQUEIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do delito descrito no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06. A pena aplicada ao réu, 6 meses, nos termos da regra posta no art. 109, inc. VI, do Código Penal (redação de acord

10/08/2022, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

09/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/03/2022, 13:51

Todas as movimentações(293)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:28

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de KATIA CILENE BARROSO DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•25/01/2022, 18:46

Documento de Migração

•25/01/2022, 18:46

11/08/2022, 17:37

Publicado Sentença em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 01:43

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0013448-10.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Ação Penal, movida pelo Ministério Público, em face de AVID MICHEL SIQUEIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do delito descrito no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06. A pena aplicada ao réu, 6 meses, nos termos da regra posta no art. 109, inc. VI, do Código Penal (redação de acord

10/08/2022, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

09/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/03/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00134481020188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Justificativa: ART. 147 DO CPB C/C ART. 7º, II DA LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

25/01/2022, 18:40

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 15:01

Remessa

19/11/2021, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2021, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 09:27

OUTROS

10/11/2021, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/10/2021, 13:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/10/2021, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

26/10/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2021, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 13:54

EXPEDIR ACORDAO - EXPEDIR ACORDAO

21/10/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 13:53

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

21/10/2021, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

21/10/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 13:51

Denúncia - Denúncia

21/10/2021, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 13:49

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

21/10/2021, 13:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/10/2021, 08:21

Remessa

21/10/2021, 08:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/10/2021, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 09:28

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

19/10/2021, 09:28

OUTROS

16/08/2021, 14:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/08/2021, 13:27

Remessa - 01 VOL COM 01 ANEXO (01 MÍDIA).

04/11/2019, 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013448-10.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade, da Instituição: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER para Nr Instituição: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER

04/11/2019, 13:22

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

31/10/2019, 13:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

31/10/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/10/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2019, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2019, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2019, 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2019, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190307354016

29/07/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2019, 13:43

Remessa - MP DA MULHER- SANDRO GARCIA DE CASTRO

29/07/2019, 13:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/07/2019, 09:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/07/2019, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2019, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2019, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190289690510

17/07/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2019, 10:27

Remessa - DP - PAULA BARROS

17/07/2019, 10:27

À DEFENSORIA PÚBLICA

03/07/2019, 10:23

Recurso - Recurso

26/06/2019, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 10:45

CONCLUSOS

07/06/2019, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2019, 12:56

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 08:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/05/2019, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 13:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/05/2019, 13:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2019, 13:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2019, 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190190328463

15/05/2019, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 14:19

Remessa - DEF. PUBLICA- PAULA DE OLIVEIRA

15/05/2019, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2019, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : BRUNO DAMASCENO para : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA

01/04/2019, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

01/04/2019, 09:29

OUTROS

29/03/2019, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : BRUNO DAMASCENO

27/03/2019, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2019, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL

26/03/2019, 13:16

À DEFENSORIA PÚBLICA

26/03/2019, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 11:10

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

25/03/2019, 11:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/03/2019, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2019, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 13:47

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

11/03/2019, 13:47

CONCLUSOS

27/02/2019, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2019, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2019, 10:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/02/2019, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 15:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/02/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2019, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2019, 11:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/02/2019, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2019, 13:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/02/2019, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2019, 13:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2019, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2019, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 16:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/01/2019, 16:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/01/2019, 16:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/01/2019, 16:50

À DEFENSORIA PÚBLICA

31/01/2019, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2019, 14:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : RAFAEL FONTES DO VALE

29/01/2019, 14:51

OFICIO POSTAL

28/01/2019, 13:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/01/2019, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 12:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/01/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 12:26

MANDADO(S) A CENTRAL

28/01/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 12:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/01/2019, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/01/2019, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2019, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 10:02

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

24/01/2019, 10:02

CONCLUSOS

23/01/2019, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2019, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2019, 12:26

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

17/01/2019, 12:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/01/2019, 08:06

AGUARDANDO MANDADO

14/12/2018, 12:49

OUTROS

14/12/2018, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2018, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2018, 10:05

CONCLUSOS

05/10/2018, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2018, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2018, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2018, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2018, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2018, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2018, 10:49

Remessa - of.441/2018-mp/2ª mppjm

01/10/2018, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2018, 10:16

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

25/09/2018, 10:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2018, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2018, 11:38

Mero expediente - Mero expediente

28/08/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 11:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/08/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 11:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/08/2018, 09:30

CONCLUSOS

10/08/2018, 11:51

CONCLUSOS

10/08/2018, 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26233476), que representa a parte DAVID MICHEL SIQUEIRA DOS SANTOS (8888458) no processo 00134481020188140401.

03/08/2018, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2018, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2018, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2018, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2018, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2018, 11:09

Remessa - DEF.PUBLICA DRA. FELICIA FIUZA NUNES

26/07/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2018, 11:09

À DEFENSORIA PÚBLICA

24/07/2018, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

23/07/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2018, 11:36

OUTROS

20/07/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 10:13

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

20/07/2018, 10:13

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

19/07/2018, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 12:23

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

19/07/2018, 12:23

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

19/07/2018, 12:23

Prisão - Prisão

19/07/2018, 12:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/07/2018, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2018, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2018, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2018, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2018, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2018, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2018, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2018, 15:30

Remessa

18/07/2018, 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2018, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2018, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2018, 09:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/07/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2018, 10:23

Remessa - DEF. PÚBLICA - NEAH

16/07/2018, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2018, 10:23

À DEFENSORIA PÚBLICA

12/07/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2018, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2018, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2018, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2018, 11:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/07/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2018, 10:49

Remessa - DEFENSORA: FELICIA FUIZA NUNES

10/07/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 13:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/07/2018, 13:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/07/2018, 13:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/07/2018, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : UBALDO CARLOS FRANCIOSI

25/06/2018, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2018, 14:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2018, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2018, 13:51

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - RÉU PRESO - URGENTE

25/06/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 13:51

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

25/06/2018, 13:51

CITACAO - CITACAO

25/06/2018, 13:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/06/2018, 13:42

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

25/06/2018, 13:42

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

25/06/2018, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 11:30

Denúncia - Denúncia

25/06/2018, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 09:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2018, 08:36

Remessa - MP DA MULHER- DR. SANDRO GARCIA DE CASTRO

21/06/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2018, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2018, 09:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/06/2018, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/06/2018, 08:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/06/2018, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 08:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2018, 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2018, 11:43

OFICIO POSTAL

18/06/2018, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013448-10.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

18/06/2018, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

18/06/2018, 12:08

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

18/06/2018, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2018, 12:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/06/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/06/2018, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 11:07

Preventiva - Preventiva

15/06/2018, 11:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/06/2018, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 11:01

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

15/06/2018, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2018, 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2018, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

15/06/2018, 08:14

Documento de Migração

•25/01/2022, 18:46

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