Agravo de Instrumento 0814111-57.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

KLEYSON CABRAL MENDONCA

CPF 029.***.***-75

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

CERES RABELO MADUREIRA

OAB/PB 13152•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de KLEYSON CABRAL MENDONCA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:03

Publicado Ementa em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. LIMITE ETÁRIO PARA INGRESSO NA CORPORAÇÃO MILITAR. PREVISIBILIDADE LEGAL E EDITALÍCIA. LEI N.º 6.626/2004. PRECEDENTES DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, E EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integrantes da 2.ª Turma de Direito Público do Tribunal d

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:16

Conhecido o recurso de KLEYSON CABRAL MENDONCA - CPF: 029.890.483-75 (AGRAVANTE) e não-provido

09/08/2022, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 00:08

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:36

Documentos

Decisão

•06/12/2021, 18:26

Decisão

•07/12/2021, 07:48

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 08:39

Acórdão

•09/08/2022, 12:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h