Procedimento Comum Cível 0800965-93.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA

CPF

Autor

ANTONIO ARNAUD GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/PA 12512·CPF·Representa: Autor

ALIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/PA 25573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:37

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:44

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:40

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 10:28

Documentos

Documento de Comprovação

•17/04/2019, 13:27

Decisão

•08/05/2019, 09:08

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:37

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:44

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

22/12/2023, 11:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA EXECUTADO: ANTONIO ARNAUD GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PROCESSO Nº. 0800965-93.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de ID nº. 98255182, pois determinada a competência desta vara, conforme julgamento do conflito em ID nº. 16612819. 2. E, diante da Decisão de ID nº. 73710677, publique-se essa decisão e retornem conclusos para julgamento. 11. Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 5 de dezembro de 2023. SÉ

08/12/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 15:40

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJ, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, deverá requerer o qu

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:00

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA em 28/04/2023 23:59.

15/07/2023, 01:16

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA EXECUTADO: ANTONIO ARNAUD GARCIA DESPACHO Considerando o pedido de habilitação da Defensoria Pública do Estado (ID38987066), na representação da exequente, dê vista dos autos, conforme requerido, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800965-93.2019.8.14.0201 [Condomínio]

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:25

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 10:56

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:04

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA EXECUTADO: ANTONIO ARNAUD GARCIA DESPACHO Considerando a ausência da exequente em audiência, bem como tendo em vista a informação trazida pelo executado a respeito da atual situação do imóvel, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800965-93.2019.8.14.0201 [Condomínio] INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito e, em

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:30

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:30

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 10:23

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

22/11/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:08

Audiência Conciliação designada para 22/11/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

21/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 18:47

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 10:21

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 09:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/08/2022, 09:08

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 01:37

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA EXECUTADO: ANTONIO ARNAUD GARCIA DECISÃO 1. Diante da não apresentação de Contestação no prazo legal, decreto a REVELIA do réu ANTONIO ARNAUD GARCIA, nos termos do Artigo 344 do CPC. 2. A matéria objeto do mérito autoriza o julgamento antecipado da lide (Artigo 355 do CPC), razão pela qual remetam-se os autos à UNAJ para custas finais. 3. Havendo custas pendentes, PROCESSO Nº. 0800965-93.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/08/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 14:22

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 08:44

Conclusos para decisão

05/08/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO ARNAUD GARCIA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:10

Juntada de identificação de ar

31/12/2021, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 12:06

Juntada de Outros documentos

01/06/2021, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 21:28

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 21:25

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:04

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2021, 11:40

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2021, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 10:40

Conclusos para decisão

15/10/2020, 11:27

Cancelada a movimentação processual

15/10/2020, 11:27

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 12:11

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA GARCIA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 11:29

Declarada incompetência

16/05/2019, 09:12

Suscitado Conflito de Competência

16/05/2019, 09:12

Conclusos para decisão

14/05/2019, 10:02

Movimento Processual Retificado

14/05/2019, 10:02

Conclusos para despacho

13/05/2019, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2019, 07:47

Movimento Processual Retificado

10/05/2019, 07:42

Conclusos para decisão

10/05/2019, 07:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 13:27

Conclusos para decisão

17/04/2019, 13:27

Decisão

•16/05/2019, 09:12

Decisão

•17/05/2019, 11:29

Sentença

•03/04/2020, 11:51

Sentença

•03/04/2020, 17:22

Despacho

•20/10/2020, 10:40

Despacho

•20/10/2020, 11:21

Decisão

•18/12/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•20/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•20/03/2021, 11:40

Decisão

•08/08/2022, 14:22

Decisão

•09/08/2022, 12:23

Todos os documentos(29)

Documento de Comprovação

•17/04/2019, 13:27

Decisão

•08/05/2019, 09:08

Decisão

•16/05/2019, 09:12

Decisão

•17/05/2019, 11:29

Sentença

•03/04/2020, 11:51

Sentença

•03/04/2020, 17:22

Despacho

•20/10/2020, 10:40

Despacho

•20/10/2020, 11:21

Decisão

•18/12/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•20/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•20/03/2021, 11:40

Decisão

•08/08/2022, 14:22

Decisão

•09/08/2022, 12:23

Sentença

•30/08/2022, 09:09

Decisão

•06/09/2022, 18:47

Despacho

•23/11/2022, 11:30

Despacho

•24/11/2022, 08:38

Despacho

•26/05/2023, 09:25

Despacho

•26/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:27

Decisão

•06/12/2023, 15:40

Decisão

•07/12/2023, 10:35

Sentença

•24/03/2025, 09:40

Sentença

•25/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:34