Ação Penal - Procedimento Sumário 0007852-09.2019.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

ANA LUCIA FALQUINE DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELISANGELA MOLINI

OAB/PA 25469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 03/02/2026

09/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2026, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:01

Extinta a punibilidade por prescrição

17/12/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 20:22

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:54

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:46

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 03/02/2026

09/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2026, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:01

Documentos

Despacho

•21/02/2022, 12:37

Decisão

•12/09/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:01

Extinta a punibilidade por prescrição

17/12/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 20:22

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:54

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 23:42

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RODRIGO ALMEIDA TAVARES em/para 07/10/2025 12:00, 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

07/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/10/2025 12:00, 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

22/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:38

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 20:03

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:21

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 22:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 19:56

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:18

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de parecer

16/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

01/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2022, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 22:09

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 02:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA – INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº: 0007852-09.2019.8.14.0046 DENUNCIADOS: Paulo dos Santos Júnior Capitulação Penal: Artigo 129, §9º, do CPB. PRESENÇAS - Ao 17 de fevereiro de 2022, Às 09h30, presente na sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará – o Exmo. Sr. João Valério de Moura Júnior, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, comigo José Ribamar Carvalho de Oliveira, Auxiliar Judiciário – Matrícula nº. 75949-TJE/PA. Presente a Promotora de Justiça Dra

10/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

09/08/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:37

Juntada de Outros documentos

04/02/2022, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

04/02/2022, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220003301549

13/01/2022, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2022, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2022, 11:22

Remessa

13/01/2022, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2022, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2022, 11:21

Remessa

13/01/2022, 11:21

INTIMAR - AUDIENCIA

17/12/2021, 11:55

OUTROS

17/12/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2021, 09:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

17/12/2021, 09:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/12/2021, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 03:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/12/2021, 03:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/12/2021, 03:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/12/2021, 03:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/12/2021, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : DIEGO MAIA DE OLIVEIRA

10/12/2021, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : VOLMAR RODRIGUES DOS SANTOS

10/12/2021, 11:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/12/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 11:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/12/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 10:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/12/2021, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/12/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 10:29

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

10/12/2021, 10:29

INTIMAR - AUDIENCIA

10/11/2021, 09:17

A SECRETARIA

22/10/2021, 10:37

CONCLUSOS

21/10/2021, 13:50

CONCLUSOS

20/10/2021, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2021, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 10:12

CONCLUSOS

03/09/2021, 12:34

CONCLUSOS

03/09/2021, 12:33

CONCLUSOS

03/09/2021, 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/08/2021, 09:18

OUTROS

02/08/2021, 10:15

VISTAS AO ADVOGADO

26/07/2021, 09:12

OUTROS

23/07/2021, 11:43

OUTROS

07/07/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2021, 12:19

Definitivo - CAIXA 13/2020

15/12/2020, 10:03

Desarquivamento - equivoco

15/12/2020, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 09:56

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

15/12/2020, 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/12/2020, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 11:47

Definitivo - CAIXA 13/2020

09/12/2020, 11:30

OUTROS

14/10/2020, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2020, 11:28

OUTROS

21/08/2020, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2020, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2020, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200173898942

21/08/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2020, 12:11

Remessa

21/08/2020, 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200173894868

21/08/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2020, 12:10

Remessa

21/08/2020, 12:10

OUTROS

13/03/2020, 14:34

VISTAS AO ADVOGADO

12/03/2020, 10:05

OUTROS

17/02/2020, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 10:56

Denúncia - Denúncia

14/02/2020, 10:56

OUTROS

05/02/2020, 10:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/01/2020, 12:55

OUTROS

17/01/2020, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00078520920198140046: - Nr inquerito alterado de 00074/2019.100351-9 para 0007420191003519. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N.

16/01/2020, 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2020, 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007852-09.2019.8.14.0046 em distribuição por continuidade

16/01/2020, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JUN KUBOTA

16/01/2020, 13:16

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/01/2020, 13:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/01/2020, 14:31

RETORNO DE OUTRO ORGAO JUDICIAL - Recebidos do Ministério Público

08/01/2020, 14:17

OUTROS

19/12/2019, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 09:37

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/12/2019, 09:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/11/2019, 10:58

OUTROS

21/11/2019, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2019, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007852-09.2019.8.14.0046 em distribuição por continuidade

20/11/2019, 15:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: DANILO ALVES FERNANDES

20/11/2019, 15:14

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

20/11/2019, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2019, 10:20

OUTROS

08/11/2019, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 10:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELISANGELA MOLINI (25527358), que representa a parte PAULO DOS SANTOS JUNIOR (8090753) no processo 00078520920198140046.

08/11/2019, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2019, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190464497702

08/11/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2019, 10:07

Remessa

08/11/2019, 10:07

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

05/11/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/10/2019, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 16:47

OUTROS

10/10/2019, 14:49

CERTIDAO - CERTIDAO

10/10/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 08:53

OUTROS

08/10/2019, 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2019, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2019, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2019, 13:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2019, 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

08/10/2019, 13:34

Decisão

•09/02/2023, 12:02

Despacho

•19/05/2023, 19:56

Despacho

•27/07/2023, 13:53

Despacho

•13/12/2023, 10:21

Despacho

•19/12/2023, 11:11

Despacho

•19/02/2024, 20:03

Despacho

•21/05/2024, 09:02

Despacho

•23/08/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:04

Despacho

•19/02/2025, 16:38

Despacho

•12/06/2025, 09:16

Despacho

•13/08/2025, 09:57

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/02/2022, 12:37

Decisão

•12/09/2022, 10:40

Decisão

•09/02/2023, 12:02

Despacho

•19/05/2023, 19:56

Despacho

•27/07/2023, 13:53

Despacho

•13/12/2023, 10:21

Despacho

•19/12/2023, 11:11

Despacho

•19/02/2024, 20:03

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•21/05/2024, 09:02

Despacho

•23/08/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:04

Despacho

•19/02/2025, 16:38

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•12/06/2025, 09:16

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•13/08/2025, 09:57

Despacho

•09/10/2025, 23:42

Despacho

•10/10/2025, 11:46

Despacho

•30/10/2025, 09:31

Sentença

•17/12/2025, 15:48

Sentença

•12/01/2026, 17:01