Execução Fiscal 0812872-85.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.815,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TAPIOQUINHA DE MOSQUEIRO COM E SERV DE LANCHES E REFEICOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO MARQUES NOGUEIRA

OAB/PA 8478

·

CPF

·

Representa: Réu

ALBERTO RODRIGUES E SILVA

OAB/PA 20686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:19

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 18/12/2025

06/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 19:10

Realizado cálculo de custas

23/10/2025, 10:32

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:11

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:19

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 18/12/2025

06/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:34

Documentos

Documento de Comprovação

•24/02/2021, 13:57

Decisão

•28/03/2021, 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 19:10

Realizado cálculo de custas

23/10/2025, 10:32

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão

19/05/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de TAPIOQUINHA DE MOSQUEIRO COM E SERV DE LANCHES E REFEICOES LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de TAPIOQUINHA DE MOSQUEIRO COM E SERV DE LANCHES E REFEICOES LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:48

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0812872-85.2021.8.14.0301 R. H. I. Inicialmente, considerando que no caso de pessoa jurídica não há presunção de veracidade da alegação de fragilidade econômica, sendo necessário que haja comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme entendimento consolidado na Súmula nº 481 do STJ, intime-se a excipiente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2021, 11:59

Conclusos para decisão

10/11/2021, 10:28

Juntada de Petição de contestação

30/04/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 00:37

Expedição de Carta.

29/03/2021, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2021, 22:52

Conclusos para decisão

11/03/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 13:57

Decisão

•23/11/2021, 11:59

Decisão

•08/02/2022, 13:50

Decisão

•23/05/2022, 10:19

Decisão

•02/08/2022, 11:17

Sentença

•14/05/2025, 13:42

Sentença

•16/10/2025, 11:25