Execução Fiscal 0800034-96.2021.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 85.180,62

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:16

Decorrido prazo de J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME em 24/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:27

Publicado Decisão em 17/10/2025.

19/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:03

Conclusos para decisão

14/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 11:47

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 04/09/2025 14:30, Vara Única de Rio Maria.

04/09/2025, 15:02

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:16

Decorrido prazo de J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME em 24/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:27

Publicado Decisão em 17/10/2025.

Documentos

Despacho

•27/03/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:27

19/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:03

Conclusos para decisão

14/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 11:47

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 04/09/2025 14:30, Vara Única de Rio Maria.

04/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:04

Decorrido prazo de J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 10:43

Juntada de Mandado

18/08/2025, 10:41

Audiência de Conciliação designada em/para 04/09/2025 14:30, Vara Única de Rio Maria.

18/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:47

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:51

Publicado Despacho em 29/01/2025.

05/02/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:21

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 23:54

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 10:54

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/11/2022, 09:33

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/11/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 13:24

Decorrido prazo de J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 02:29

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:10

Decorrido prazo de J. M. DE ARAUJO MERCEARIA - ME em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:09

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800034-96.2021.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] AUTOR(ES): Defiro a citação por oficial de justiça requerida no Id 26888990. II – Cumpra-se o despacho de Id 24845636, no que couber. III – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 08 de agosto de 2022. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:07

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 09:27

Juntada de Petição de certidão

20/04/2021, 13:03

Juntada de Certidão

14/04/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 11:27

Juntada de Carta

12/04/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 19:16

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:28

Despacho

•09/08/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:02

Decisão

•11/10/2023, 10:54

Despacho

•26/06/2024, 23:54

Despacho

•12/11/2024, 15:14

Despacho

•27/01/2025, 14:35

Despacho

•31/07/2025, 12:32

Decisão

•05/09/2025, 11:47

Decisão

•15/10/2025, 13:47