Execução Fiscal 0800001-77.2019.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2019

Valor da Causa

R$ 16.066,36

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

G N OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 22:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:03

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:56

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 14:35

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:44

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 22:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:49

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•30/01/2019, 19:28

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 14:20

03/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:03

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:56

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 14:35

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:44

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:18

Decorrido prazo de G N OLIVEIRA - ME em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:18

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800001-77.2019.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G N OLIVEIRA - ME DECISÃO Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal, nos termos do art. 40 da LEF, formulado em petição do exequente registrada sob o Id 28025344, suspendo o curso da execução nos moldes do referido dispositivo legal. Decorrido o prazo máximo legal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

10/08/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:02

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 09:39

Juntada de Petição de certidão

22/04/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 12:14

Juntada de Carta

06/04/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:07

Conclusos para despacho

29/07/2020, 10:19

Juntada de Petição de Petição

18/07/2020, 22:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 13:06

Outras Decisões

24/06/2020, 15:15

Conclusos para decisão

24/06/2020, 11:29

Cancelada a movimentação processual

24/06/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 10:19

Juntada de certidão

09/07/2019, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 14:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/04/2019, 13:51

Juntada de certidão de custas

26/04/2019, 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/04/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 19:28

Conclusos para despacho

08/01/2019, 14:10

Juntada de certidão

08/01/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

03/01/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 14:17

Decisão

•24/06/2020, 15:15

Decisão

•15/07/2020, 13:06

Despacho

•03/08/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:45

Decisão

•09/08/2022, 15:18

Decisão

•20/02/2024, 14:35

Despacho

•10/02/2025, 13:21

Decisão

•16/12/2025, 21:49