Procedimento Comum Cível 0800003-95.2020.8.14.0052 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 17.141,24

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Capim

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Domingos do Capim 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

JORGELINA TRINDADE BATISTA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE TRINDADE DE LIMA

OAB/PA 29532·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de JORGELINA TRINDADE BATISTA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 13/08/2025

20/08/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:10

Desentranhado o documento

20/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2025, 11:24

Juntada de certidão de custas

24/07/2025, 11:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 23:17

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de JORGELINA TRINDADE BATISTA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/01/2020, 11:25

Decisão

•31/01/2020, 13:19

21/08/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 13/08/2025

20/08/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:10

Desentranhado o documento

20/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2025, 11:24

Juntada de certidão de custas

24/07/2025, 11:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 23:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/07/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:55

Homologada a Transação

18/07/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de JORGELINA TRINDADE BATISTA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:49

Juntada de decisão

05/06/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JORGELINA TRINDADE BATISTA APELADA: BANCO BMG S.A. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR PESSOA ANALFABETA. TEMA 1116. RECURSO REPETITIVO. SOBRESTADO. DECISÃO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800003-95.2020.8.14.0052 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO, interp

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 07:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:52

Juntada de Petição de apelação

30/09/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 11:12

Publicado Sentença em 20/09/2021.

24/09/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:12

Julgado improcedente o pedido

15/09/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 10:26

Juntada de Certidão

27/08/2021, 10:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 19:12

Decorrido prazo de JORGELINA TRINDADE BATISTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:55

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:17

Juntada de Certidão

29/06/2021, 09:14

Decorrido prazo de JORGELINA TRINDADE BATISTA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:26

Juntada de Petição de certidão

17/12/2020, 10:08

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 17:23

Expedição de Carta.

05/10/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2020, 21:43

Decorrido prazo de JORGELINA TRINDADE BATISTA em 04/09/2020 23:59.

05/09/2020, 01:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2020 23:59.

05/09/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 11:20

Conclusos para despacho

06/08/2020, 16:10

Conclusos para despacho

06/08/2020, 16:06

Outras Decisões

11/03/2020, 12:23

Conclusos para decisão

10/03/2020, 12:50

Decorrido prazo de JORGELINA TRINDADE BATISTA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 13:19

Cancelada a movimentação processual

31/01/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 16:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 13:03

Conclusos para decisão

07/01/2020, 13:03

Decisão

•11/02/2020, 12:31

Decisão

•11/03/2020, 12:23

Despacho

•12/08/2020, 11:20

Despacho

•13/08/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:34

Despacho

•05/07/2021, 12:55

Despacho

•12/07/2021, 12:04

Sentença

•15/09/2021, 14:28

Sentença

•16/09/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:37

Todos os documentos(31)

Decisão

•14/01/2020, 11:25

Decisão

•31/01/2020, 13:19

Decisão

•11/02/2020, 12:31

Decisão

•11/03/2020, 12:23

Despacho

•12/08/2020, 11:20

Despacho

•13/08/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:34

Despacho

•05/07/2021, 12:55

Despacho

•12/07/2021, 12:04

Sentença

•15/09/2021, 14:28

Sentença

•16/09/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:37

Decisão

•09/08/2022, 21:01

Decisão

•09/08/2022, 21:30

Despacho

•12/09/2022, 12:32

Decisão

•13/09/2022, 21:10

Decisão

•09/09/2024, 11:55

Decisão

•09/09/2024, 13:52

Sentença

•16/12/2024, 23:00

Sentença

•17/12/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:06

Acórdão

•09/05/2025, 10:46

Acórdão

•09/05/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:49

Sentença

•18/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:25