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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2010

Valor da Causa

R$ 492.070,77

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 11:15

Publicado Sentença em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:24

Todas as movimentações(268)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 07:36

09/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 11:15

Publicado Sentença em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/11/2024, 16:11

Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 03:39

Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 13:42

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:02

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:52

Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR(A/S): MATERNIDADE DO POVO RÉ(U/S): ESTADO DO PARÁ e outros DESPACHO Reclassificar para julgamento. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 15:47

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

12/12/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 17:31

Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:26

Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATERNIDADE DO POVO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intima PROCESSO 0064650-50.2009.8.14.0301

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00646508220098140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. - O asssunto 10392 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10392 para 7698. - Justificativa: artigo 1102 a do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00646505020098140301.

07/02/2022, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 12:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/02/2022, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

11/03/2021, 14:48

Remessa

10/03/2021, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2021, 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2021, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 10:11

CONCLUSOS

22/01/2020, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2019, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2019, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2019, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2018, 10:25

Remessa

03/07/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2018, 10:25

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

11/04/2018, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 11:54

À DISTRIBUIÇÃO

07/02/2018, 15:18

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ TITULAR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: Redistribuído em cumprimento da Resolução 14/2017.

17/01/2018, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2018, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00646508220098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10392 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10392.

17/01/2018, 10:05

À DISTRIBUIÇÃO

15/01/2018, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2017, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2017, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 08:12

CONCLUSOS

02/07/2015, 09:07

CONCLUSOS

11/06/2015, 08:51

CONCLUSOS

16/01/2015, 09:36

CONCLUSOS

15/01/2015, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2015, 12:10

OUTROS

11/11/2014, 09:09

Remessa

10/11/2014, 14:50

CONCLUSOS

23/10/2014, 10:47

CONCLUSOS

23/10/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 13:10

Remessa

11/08/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 17:10

Remessa

06/08/2014, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 17:10

CONCLUSOS

02/04/2014, 12:49

CONCLUSOS

07/08/2013, 10:45

CONCLUSOS

02/08/2013, 10:54

EM CONCLUSÃO

06/05/2013, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2013, 12:54

OUTROS

10/04/2013, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2013, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2013, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2013, 08:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2013, 09:07

Remessa

04/04/2013, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2013, 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2013, 09:57

AGUARDANDO REMESSA MP

01/03/2013, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2013, 14:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2013, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 14:22

EM CONCLUSÃO

05/02/2013, 11:14

EM CONCLUSÃO

05/02/2013, 11:03

EM CONCLUSÃO

26/11/2012, 12:22

EM CONCLUSÃO

11/09/2012, 14:12

EM CONCLUSÃO

29/08/2012, 11:42

EM CONCLUSÃO

28/08/2012, 10:29

EM CONCLUSÃO

30/03/2012, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 12:36

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

04/11/2011, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2011, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2011, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2011, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2011, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2011, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2011, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2011, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2011, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2011, 14:07

Remessa

19/10/2011, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2011, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2011, 16:15

Remessa

03/10/2011, 16:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2011, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2011, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2011, 11:44

Remessa

03/10/2011, 11:44

VISTAS AO ADVOGADO - Carga a estagiaria Marília D. Lameira, OAB/Pa nº 5968-E

30/09/2011, 12:44

VISTAS AO ADVOGADO - Carga a estagiaria Marília D. Lameira, OAB/Pa nº 5968-E

30/09/2011, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2011, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - audiencia realizada

29/09/2011, 09:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/09/2011, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para audiência

28/09/2011, 09:59

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2011, 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2011, 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2011, 13:03

ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2011, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JAIR NERY JUNIOR

08/09/2011, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

08/09/2011, 09:59

AGUARDANDO MANDADO

06/09/2011, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL

06/09/2011, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL

06/09/2011, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2011, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2011, 13:27

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

05/09/2011, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2011, 13:22

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

05/09/2011, 13:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/09/2011, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2011, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2011, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2011, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2011, 15:14

Remessa

09/08/2011, 15:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/07/2011, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/07/2011, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 09:47

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/07/2011, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2011, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2011, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2011, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2011, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2011, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2011, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2011, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2011, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2011, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2011, 11:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

VINCULAÇÃO

16/07/2010, 15:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101079205

15/07/2010, 17:17

VINCULAÇÃO

09/07/2010, 09:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101076002

08/07/2010, 18:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 47

24/06/2010, 12:31

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 670130072- Alteração da Parte de número :4150288 inclusão do Advogado5651892

24/06/2010, 12:21

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 670130072- Alteração da Parte de número : ESTADO DO PARA Exclusão do AdvogadoSERGIO OLIVA REIS

24/06/2010, 12:21

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 670130072- Alteração da Parte de número : ESTADO DO PARA Exclusão do Advogado SERGIO OLIVA REIS

24/06/2010, 12:21

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 670130072- Alteração da Parte de número : ESTADO DO PARA inclusão do Advogado SERGIO OLIVA REIS

24/06/2010, 12:21

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 670130072- Alteração da Parte : ESTADO DO PARA Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N

24/06/2010, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VANESSA FIGUEREDO DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2010, 14:09

DESPACHO

22/06/2010, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2010, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2010, 12:24

CONCLUSO EM SECRETARIA - ARMARIO H - CONCLUSÕES META2

11/06/2010, 09:23

CONCLUSO EM SECRETARIA - ARMARIO H - CONCLUSÕES META2

11/06/2010, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMÁRIO A_5º ANDAR

24/05/2010, 09:18

VINCULAÇÃO

23/03/2010, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 13

22/03/2010, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2010, 12:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101029271

22/03/2010, 12:25

VISTAS AO ADVOGADO - ADAILSON JOSE DE SANTANA. Recebido por: BRUNO CESAR FREITAS - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2010, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX68

11/03/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2010, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2010, 13:21

VINCULAÇÃO

08/03/2010, 10:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101022364

05/03/2010, 19:58

VISTA AO PROCURADOR - SERGIO OLIVA REIS. Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2010, 11:40

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :4150288 inclusão do Advogado5439523

19/02/2010, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 68

18/02/2010, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2010, 13:05

MANDADO CUMPRIDO

02/02/2010, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/01/2010, 12:01

MANDADO DE PAGAMENTO

26/01/2010, 12:01

AGUARDANDO MANDADO - CX 04

26/01/2010, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - ESTADO DO PARA. Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/01/2010, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO - Mesa da carol

20/01/2010, 17:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2010, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2010, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2010, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2010, 10:51

VINCULAÇÃO

19/01/2010, 09:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101005240

18/01/2010, 12:18

DESPACHO

14/01/2010, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2010, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 11:26

AUTUAÇÃO

12/01/2010, 08:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

18/12/2009, 13:23

Despacho

•12/12/2023, 15:58

Despacho

•12/01/2024, 14:46

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Decisão

•16/10/2024, 15:05

Sentença

•03/04/2025, 13:19

Sentença

•24/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:32