Procedimento Comum Cível 0801714-76.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 61.999,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

FRANCISCA ALEIXO PINHEIRO

CPF

Autor

OCUPANTE DO IMOVEL APARTAMENTO 203

Terceiro

MISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

OCUPANTE DO IMOVEL APARTAMENTO 203

Reu

ERIKA RAFAYANNE MENDES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDLENE DE FREITAS DE ARAUJO NUNES

OAB/SP 384769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA ALEIXO PINHEIRO

CPF

Autor

OCUPANTE DO IMOVEL APARTAMENTO 203

Terceiro

MISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

OCUPANTE DO IMOVEL APARTAMENTO 203

Reu

ERIKA RAFAYANNE MENDES PEREIRA

CPF

Reu

ERIKA RAFAYANNE MENDES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:57

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCA ALEIXO PINHEIRO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL APARTAMENTO 203 em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 18:12

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 18:12

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:57

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCA ALEIXO PINHEIRO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•18/11/2020, 06:18

Decisão

•18/11/2020, 08:36

08/02/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL APARTAMENTO 203 em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 18:12

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:27

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, para o regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Icoaraci/Belém, 3 de outubro d

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 10:27

Juntada de intimação de pauta

02/10/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIKA RAFAYANNE MENDES PEREIRA APELADO: MISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCA ALEIXO PINHEIRO RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUÊNCIA DE VÍCIO. TEORIA DA APARÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - A citação determinada pelo Juízo Singular foi genérica, tendo em vista não se sa Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801714-76.2020.8.14.0201

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/11/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 22:49

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 12:23

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL APARTAMENTO 203 em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:53

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 00:57

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL APARTAMENTO 203 em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2022, 11:13

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ALEIXO PINHEIRO REU: OCUPANTE DO IMÓVEL APARTAMENTO 203 SENTENÇA PROCESSO Nº. 0801714-76.2020.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por FRANCISCA ALEIXO PINHEIRO em desfavor do "OCUPANTE DO APARTAMENTO 203", a fim de ser reintegrada na posse do imóvel localizado na Estrada do Maracacuera, Residencial Quinta dos Paricás, bloco 108, apartamento 203, bairro Maracacuera, Distrito de Icoaraci (PA). Conforme narra a inicial, a autora

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:11

Julgado procedente o pedido

09/08/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 13:04

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 13:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/07/2021, 13:42

Juntada de Petição de certidão de custas

22/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/07/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:01

Decretada a revelia

21/07/2021, 09:52

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 11:45

Conclusos para decisão

20/07/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 08:28

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL APARTAMENTO 203 em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 21:04

Juntada de Petição de certidão

24/05/2021, 21:04

Decorrido prazo de MISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de MISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL APARTAMENTO 203 em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL APARTAMENTO 203 em 28/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de MISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:36

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2021, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2021, 11:23

Concedida a Medida Liminar

20/04/2021, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2021, 11:14

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 12:36

Conclusos para decisão

19/04/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:17

Juntada de Petição de diligência

16/04/2021, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2021, 11:03

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 13:26

Juntada de Petição de réplica

15/04/2021, 13:14

Juntada de Petição de contestação

14/04/2021, 21:21

Juntada de Petição de contestação

14/04/2021, 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:36

Cancelada a movimentação processual

18/11/2020, 08:35

Concedida a Medida Liminar

18/11/2020, 06:18

Conclusos para decisão

16/11/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 12:52

Decisão

•12/03/2021, 09:49

Decisão

•29/03/2021, 08:54

Despacho

•16/04/2021, 17:17

Despacho

•18/04/2021, 12:28

Despacho

•18/04/2021, 12:29

Decisão

•20/04/2021, 11:14

Decisão

•20/04/2021, 18:31

Decisão

•20/04/2021, 18:32

Decisão

•21/07/2021, 09:52

Decisão

•22/07/2021, 10:01

Sentença

•09/08/2022, 14:06

Sentença

•10/08/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 09:28

Todos os documentos(25)

Decisão

•18/11/2020, 06:18

Decisão

•18/11/2020, 08:36

Decisão

•12/03/2021, 09:49

Decisão

•29/03/2021, 08:54

Despacho

•16/04/2021, 17:17

Despacho

•18/04/2021, 12:28

Despacho

•18/04/2021, 12:29

Decisão

•20/04/2021, 11:14

Decisão

•20/04/2021, 18:31

Decisão

•20/04/2021, 18:32

Decisão

•21/07/2021, 09:52

Decisão

•22/07/2021, 10:01

Sentença

•09/08/2022, 14:06

Sentença

•10/08/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 09:31

Despacho

•21/11/2022, 22:49

Despacho

•22/11/2022, 10:01

Acórdão

•07/08/2023, 09:34

Acórdão

•07/08/2023, 09:41

Petição

•02/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:36