ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/09/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.
21/05/2023, 09:57
Arquivado Definitivamente
05/05/2023, 08:56
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
A. DA S. PINTO
CNPJ
Reu
Transitado em Julgado em 04/05/2023
05/05/2023, 08:55
Decorrido prazo de A. DA S. PINTO em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023, 20:02
Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
18/03/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0012406-18.2016.8.14.0005.
AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido
RÉU: Nome: A. DA S. PINTO Endereço: desconhecido SENTENÇA
Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
Trata-se de ação de Execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face da parte executada devidamente qualificada nos autos. A parte exequente em petição (ID 74369998
17/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 08:57
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 08:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2023, 16:14
Conclusos para julgamento
27/02/2023, 13:55
Cancelada a movimentação processual
27/02/2023, 13:55
Decorrido prazo de A. DA S. PINTO em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022, 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.