Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800726-08.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800726-08.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33302/2023

26/01/2023, 19:21

Protocolizada Petição 33302/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2023

26/01/2023, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 10:20

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTA e não-provido

16/12/2022, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 14:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1119937/2022

02/12/2022, 11:51

Protocolizada Petição 1119937/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/12/2022

02/12/2022, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

04/10/2022, 19:02

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•03/08/2022, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 10:20

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Partes do Processo(20)