Procedimento Comum Cível 0054101-05.2014.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0054101-05.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2298 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:04

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO TOCANTINS FARIA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:09

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO TOCANTINS FARIA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS AUGUSTO TOCANTINS FARIA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 7 de outubro de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARA PROC. 0054101-05.2014.8.14.0301

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:33

Juntada de despacho

26/09/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. IDADE LIMITE DE PERMANÊNCIA NA CORPORAÇÃO. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA RESERVA REMUNERADA. PROMOÇÃO. VEDAÇÃO DISPOSTA NA LEI 5.251/85. REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CABIMENTO. ART. 496, I, DO CPC. I- Ausência de condenação do ente federativo ou da autarquia. Com a improcedência do pedido formulado contra o Estado não há, na hipótese, previsão legal para submeter o julgado ao reexame necessário. Ausência do pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal, qual s

11/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2019, 16:03

Documentos

Documento de Migração

•11/10/2019, 09:37

Documento de Migração

•11/10/2019, 09:37

—

Partes do Processo(9)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2298 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO TOCANTINS FARIA em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO TOCANTINS FARIA em 09/11/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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