Execução Fiscal 0000174-52.1997.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

CUNHA E FIALHO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CUNHA E FIALHO LTDA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:41

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:18

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000174-52.1997.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CUNHA E FIALHO LTDA Endereço: RUA DOM ROMUALDO DE COELHO 539 AP 1701, ED VILLAGE PREMIUM, BELéM - PA - CEP: 66055-190 SENTENCA Trata-se de ação de execução fiscal. A parte exequente informa não te

11/08/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:34

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de CUNHA E FIALHO LTDA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:41

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Migração

•27/02/2021, 11:36

Documento de Migração

•27/02/2021, 11:36

30/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:18

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000174-52.1997.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CUNHA E FIALHO LTDA Endereço: RUA DOM ROMUALDO DE COELHO 539 AP 1701, ED VILLAGE PREMIUM, BELéM - PA - CEP: 66055-190 SENTENCA Trata-se de ação de execução fiscal. A parte exequente informa não te

11/08/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2021, 11:36

Processo migrado do Sistema Libra

27/02/2021, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001741819978140065: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic¿pio atualizado: 347 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001745219978140065.

27/02/2021, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 22:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/02/2021, 22:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2020, 14:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/09/2020, 14:11

OUTROS

02/07/2020, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2020, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2020, 09:35

Remessa

18/05/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2020, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200116081413

18/05/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2020, 12:31

OUTROS

19/03/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 13:36

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

17/03/2020, 13:36

OUTROS

17/03/2020, 12:27

OUTROS

17/03/2020, 12:26

OUTROS

06/03/2020, 13:35

OUTROS

23/01/2020, 08:58

OUTROS

22/11/2019, 12:19

OUTROS

16/09/2019, 13:30

OUTROS

13/02/2019, 13:33

OUTROS

12/11/2018, 17:27

OUTROS

31/08/2018, 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2018, 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/08/2018, 14:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2018, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:17

CONCLUSOS

13/08/2018, 09:42

CONCLUSOS

09/08/2018, 09:48

CONCLUSOS

09/08/2018, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2018, 09:44

OUTROS

06/08/2018, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 09:18

OUTROS

20/07/2018, 13:30

OUTROS

20/07/2018, 13:30

OUTROS

28/05/2018, 14:38

OUTROS

18/05/2018, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2018, 10:24

CONCLUSOS

16/05/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2018, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 08:35

CONCLUSOS

09/05/2018, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2018, 12:35

OUTROS

19/03/2018, 11:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000174-18.1997.8.14.0065 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1

17/10/2016, 12:13

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/09/2016, 12:50

OUTROS

11/12/2015, 12:58

OUTROS

03/09/2015, 09:34

OUTROS

09/03/2015, 10:39

OUTROS

14/01/2015, 10:09

OUTROS

18/11/2014, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2014, 11:55

CONCLUSOS

21/10/2014, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2014, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 08:25

Determinação - Determinação

29/09/2014, 08:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2014, 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2014, 18:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/08/2013, 10:29

OUTROS

26/06/2013, 13:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2013, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2012, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

27/09/2012, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2012, 16:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2012, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2012, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2012, 10:45

Remessa

24/08/2012, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2012, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2012, 17:27

A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2012, 08:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/04/2012, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2011, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2011, 13:16

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: NILDALINE PEREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

29/11/2011, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 16:35

SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO

21/11/2011, 16:35

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2010, 13:48

AGUARDADANDO DESPACHO

30/06/2010, 11:22

AGUARDADANDO DESPACHO

27/08/2009, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2009, 09:58

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

26/08/2009, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

28/05/2009, 15:08

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: NILDALINE PEREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

28/05/2009, 14:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2009, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2009, 15:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LUDMILA DOS SANTOS GONCALVES - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

04/05/2009, 15:19

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

30/04/2009, 16:18

Documento de Migração

•27/02/2021, 11:36

Documento de Migração

•27/02/2021, 11:40

Documento de Migração

•27/02/2021, 11:40

Documento de Migração

•27/02/2021, 11:40

Acórdão

•12/05/2021, 21:58

Sentença

•10/08/2022, 08:58