Recurso Especial 0016296-38.2016.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0016296-38.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/09/2022, 16:31

Transitado em Julgado em 19/09/2022

19/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796188/2022

12/09/2022, 06:01

Protocolizada Petição 796188/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2022

11/09/2022, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

09/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022, 12:30

Conhecido o recurso de JOAO LUIS QUADROS FURTADO e não-provido

08/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2022, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381817/2022

09/05/2022, 06:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 06:25

Protocolizada Petição 381817/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

09/05/2022, 06:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2022, 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL