Execução Fiscal 0802488-34.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 134.443,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DE SOUZA MENDES

OAB/PA 28864·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 13303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE SA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:00

Apensado ao processo 0836219-79.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:26

Decorrido prazo de VALE SA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de VALE SA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:19

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802488-34.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VALE S/A. As partes informaram o pagamento integral do débito, inclusive com honorários advocatícios, com os benefícios do Programa de Regularização

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/08/2022, 12:04

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 13:26

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:00

Apensado ao processo 0836219-79.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:26

Documentos

Despacho

•24/01/2019, 10:19

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 22:44

Decorrido prazo de VALE SA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de VALE SA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:19

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802488-34.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VALE S/A. As partes informaram o pagamento integral do débito, inclusive com honorários advocatícios, com os benefícios do Programa de Regularização

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/08/2022, 12:04

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição

24/05/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:13

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição

02/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:35

Cancelada a movimentação processual

11/06/2020, 21:16

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 13:50

Conclusos para decisão

03/06/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 10:19

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 12:18

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 22:44

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 22:44

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 10:58

Decisão

•27/07/2021, 22:15

Despacho

•19/05/2022, 11:13

Despacho

•23/05/2022, 10:37

Documento de Comprovação

•09/08/2022, 11:31

Sentença

•09/08/2022, 12:04

Sentença

•10/08/2022, 09:12

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 09:00