Agravo em Recurso Especial 0001389-92.2015.8.14.0013 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001389-92.2015.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49438/2023

03/02/2023, 10:51

Protocolizada Petição 49438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:47

Conheço do agravo de JEDI ALMEIDA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

01/02/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2022, 19:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1175439/2022

19/12/2022, 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022, 19:24

Protocolizada Petição 1175439/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 19:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2022, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL